Pedido foi feito em ação pública e negado pela Justiça Federal
A Justiça Federal negou o pedido feito em uma ação pública para que a Arteris Litoral Sul suspendesse a cobrança de pedágio em duas praças durante as obras do Contorno Viário de Florianópolis. A decisão, proferida na segunda-feira (15), foi resultado de uma ação popular movida por moradores contra a empresa concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O juiz Alcides Vettorazzi fundamentou sua decisão acatando o argumento da concessionária de que a cobrança do pedágio não apenas remunera a execução das obras, mas também sustenta os serviços de manutenção, conservação e operação do trecho. A ação, que também questionava supostos vícios no contrato, foi movida por um vereador de Palhoça e pedia a suspensão da cobrança ou que os valores fossem destinados à construção de um hospital municipal. Apesar da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Fonte: Visor Notícias
Etapa norte recebe testes no solo e rebaixamento do lençol freático
Com investimento solicitado de R$ 131 milhões, proposta visa prevenir enchentes e garantir segurança hídrica para Camboriú e Balneário Camboriú
Inspirado na elegância do Rio Douro, empreendimento marca a sexta entrega da construtora no município e fortalece expansão para Guabiruba
Estrutura entre Itapema e Porto Belo deve ser inaugurada na próxima semana
Instalação visa restabelecer iluminação e reforçar segurança noturna
Acidente ocorreu na tarde deste domingo (20)
Nos últimos anos, o estado tem registrado crescimento expressivo na chegada de turistas internacionais
