O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu uma inovação significativa no processo de concessão de benefícios, com a implementação do sistema automático INSSJUD. Esta ferramenta, resultado de uma parceria entre o INSS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecida em 2019, permite a autorização quase instantânea de benefícios relacionados à incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O sistema foi colocado em operação na última sexta-feira, como parte de um esforço contínuo para melhorar a eficiência dos serviços prestados pelo INSS.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o INSSJUD reduziu drasticamente o tempo de processamento das sentenças judiciais relacionadas aos benefícios previdenciários. “O tempo entre a decisão da juíza e a concessão efetiva dos auxílios foi de apenas 1 minuto, e em 4 minutos as informações já estavam registradas no processo”, destacou Stefanutto em um comunicado recente. O sistema já está em funcionamento nos Tribunais Regionais Federais dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, região Sul e Minas Gerais, com um projeto piloto sendo testado no Amazonas.
O funcionamento do INSSJUD requer que as decisões judiciais sejam formatadas de modo a permitir a interpretação automática pelo sistema. Detalhes como o nome do beneficiário, tipo de concessão, data de início, duração do benefício e a Renda Mensal Inicial (RMI) devem ser especificados claramente. Essa estruturação facilita o processamento automático e acelera a ativação dos benefícios, reforçando a eficácia do sistema em responder rapidamente às necessidades dos cidadãos. A expectativa é que essa ferramenta seja expandida para todo o país, garantindo agilidade e precisão na implantação de benefícios concedidos judicialmente.
Fonte: NSC
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