Uma medida provisória editada pelo Governo Federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. 

Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa pretende capacitar professores e educadores, além informar o próprio público-alvo da medida, por meio de materiais informativos e de divulgação.

Esses materiais serão disponibilizados aos sistemas de ensino em formato impresso, além de ficarem abertos, em formato digital, na página do MEC na internet. O governo não informou quando o programa começa a ser executado. 

Além disso, segundo o governo, o programa não vai gerar impacto orçamentário para os entes federados.

Fonte: Agência Brasil

Quer receber as notícias em tempo real?

Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.

⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.