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Política

Idealizador da Lei da Ficha Limpa defende atualização para incluir crimes relacionados à fake news

Leia na Coluna Esplanada de hoje direto de Brasília

Ficha Limpa digital

Completados 10 anos da Lei da Ficha Limpa, no último dia 4 – sem comemorações e lembranças, diante de tanta crise no País – seu principal idealizador, o ex-juiz Márlon Reis, crava para a Coluna que o Brasil demanda uma segunda e imediata versão. “Agora precisamos ir mais longe. Tenho preconizado necessidade de uma Ficha Limpa digital, porque os crimes relacionados à distribuição de notícias falsas, uso de robôs e disparo automático de mensagens eletrônicas se constituíram em fontes inesgotáveis de desvios e prejuízos nos processos eleitorais”. Márlon emenda que a Lei “introduziu não apenas rigorosos critérios de autorização para registro de candidaturas, mas também abriu debate importantíssimo sobre a ética na política, sem precedentes”. 

Salto no tempo

A Lei, de iniciativa popular, foi sancionada pelo então presidente Lula da Silva em 4 de junho de 2010, sem vetos. É a que lhe barra hoje a candidatura a presidente.

Conta básica

O Governo do DF soltou decreto de multa de R$ 2 mil para cidadãos que transitarem sem máscara a partir de 30 de abril. Se um fiscal furasse a barreira de segurança para notificar o presidente Jair Bolsonaro, ele estaria devendo, hoje, mais de R$ 70 mil.

Se vira

Muitos empresários do Rio de Janeiro foram pegos de surpresa com uma carta do Tribunal de Justiça avisando do preenchimento obrigatório no Sistema de Cadastros de Pessoas Jurídicas do TJ. É determinação antiga da Lei 13.105, e do novo Código de Processo Civil, só cobrado para valer agora diante da pandemia do coronavírus.

Se cuida

Com as restrições de trânsito e tráfego de pessoas nas ruas, diante da crise sanitária, os oficiais de Justiça estão poupados. Assim, e com o novo sistema, os empresários terão de acompanhar diariamente o site do TJRJ para descobrir se foram citados e ou intimados em processos.

Cobrança

O governador Paulo Câmara prometeu apuração rigorosa na morte do menino Miguel Otávio, 5, que caiu do nono andar de prédio no Recife após desleixo da patroa de sua mãe, que o levou para o elevador e apertou o 9º andar para se livrar do menino. A empregada descera, a mando, para passear com o cachorrinho da madame.

Capitania..

Sari Côrtes, a indiciada por homicídio culposo, pagou fiança e correu para os braços do marido, o prefeito de Tamandaré (PE), a 100 km do Recife, Sérgio Hacker. Nas duas torres-gêmeas do píer Mauricio de Nassau, Centro nobre do Recife, moram políticos, juízes e até desembargadores. Nenhum deles foi à manifestação de solidariedade à vítima e a mãe faxineira.

.. hereditária

Família Hacker, do prefeito Sérgio, de Tamandaré, é poderosa no Sul de Pernambuco e aliada do Governador Paulo Câmara. O pai de Sérgio, Hildo, já controlou a cidade. A mãe Graça, foi prefeita de Formoso. O tio Franz Hacker foi prefeito de Sirinhaém.

MERCADO

Balanço

A despeito do cenário da pandemia, o primeiro trimestre fechou em alta na Caixa. O banco arrecadou R$ 4 bilhões, 22,4% em relação ao 1º trimestre de 2019. E R$ 1,5 bilhão disso foi transferido para programas sociais e de apoio ao Esporte.

Reabertura

Com o anúncio da retomada gradual das atividades em São Paulo, o Sescon enviou protocolo de reabertura dos escritórios. O protocolo aborda cinco aspectos para o retorno das atividades presenciais: Distanciamento Social, Higiene Pessoal, Limpeza e Higienização de Ambientes, Monitoramento das Condições de Saúde e Comunicação.

Fase laranja

No plano de reabertura econômica anunciado por João Doria, a capital paulista foi colocada em fase de controle (laranja), com possibilidade de liberações de alguns setores: shoppings, comércio, escritórios, atividades imobiliárias e concessionárias.

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