Tribunal do Júri entendeu que motivação foi fútil e condenou o réu a regime fechado
Um homem foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado após matar outro homem durante uma discussão motivada pela morte de um galo. O crime ocorreu em setembro de 2018, no município de Botuverá, e a sentença foi proferida nesta sexta-feira (16), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Brusque. O Ministério Público de Santa Catarina sustentou a tese de homicídio por motivo fútil.
Segundo a denúncia, a vítima foi até a casa do réu para adquirir um galo. Durante a visita, ao pegar o animal no colo e soltá-lo no chão, o galo caiu e morreu. O réu reagiu com violência, desferindo uma facada na vítima, que tentou fugir, mas foi perseguida e morreu em decorrência da hemorragia causada pelo ferimento.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, que rejeitou os argumentos da defesa de legítima defesa putativa e violenta emoção. A promotora de Justiça responsável pelo caso destacou que a vida humana não pode ser relativizada diante de reações impulsivas. Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), o réu começará a cumprir a pena de forma imediata.
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