O Blog do Pepa recebeu inúmeros holerites de servidores públicos de Balneário Camboriú com salários em torno de 10 a 21 mil reais, bem acima do valor real
Servidores de Balneário Camboriú recebem supersalários de até R$ 21 mil por conta de horas extras
O Blog do Pepa recebeu inúmeros holerites de servidores públicos de Balneário Camboriú com salários em torno de 10 a 21 mil reais, bem acima do valor real.
Um dos casos que mais chama a atenção refere-se ao salário do mês de abril uma servidora, lotada atualmente na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Com salário fixo em torno de R$ 4.509 como professora de educação infantil, ela recebeu R$ 21.127, correspondente a abril. Situações como essa não estariam ocorrendo em função da pandemia do coronavírus, mas virado corriqueiras deste o ano passado.
Recebemos inúmeros holerites que chamam a atenção. Outros pagamentos elevados são justificados pelo excesso de horas extras, como de uma assistente social com vencimento de R$ 4.866,00 e que recebeu em torno de R$ 16,3 mil. Foram agregados R$ 6.508, de plantão, outros R$ 2.539,00 de horas-extras 50%, R$ 1.062 de horas-extras noturnas e R$ 900 de reflexos. Na maioria dos casos analisados no Portal da Transparência os salários no mínimo dobram com a inclusão de horas extras e outras gratificações. Tem servidor que recebeu R$ 1.498,00 de vale-transporte. Em outro caso, uma servidora dobrou o salário com horas-extras. Passou do base de R$ 4.600 para R$ 10.000.
Embora alguns casos se justifiquem, o governo precisa avaliar se de fato essas pessoas estão fazendo essas horas-extras e se os valores pagos estão corretos. Ao que tudo indica, o problema é gestão de pessoal.
Vereadores não fiscalizam
Os autores da denúncia ao Blog do Pepa reclamam que os vereadores também receberam cópia dos holerites, mas nenhuma providência foi tomada até o momento, assim como não agiram em relação ao processo de cassação do vereador Asinil Medeiros, condenado por corrupção pela Justiça da Comarca e até o momento nada, somente enrolação para salvar o parlamentar.
A prefeitura disse que os valores pagos estão corretos. Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Balneário Camboriú:
Nota de esclarecimento:
Sobre esta matéria veiculada nesta terça-feira (06) na sua coluna, cumpre-nos informar que os salários mencionados referem-se servidor efetivo que trabalha em função de regime de sobreaviso que demanda horas extras. Plantões, sobreaviso e horas extras têm em praticamente todas as secretarias, mas eles atingem mais efetivamente 05 servidores da Inclusão Social e 05 médicos da Saúde.
São servidores dos programas Abraço, do Resgate e da Abordagem Social, além de servidores da Saúde, que podem ser demandados a qualquer momento, inclusive nos feriados e finais de semana.
Para ter ideia do volume, no Programa Abraço à Vida, foram feitos de 06 de abril a té 05 de maio, 870 atendimentos. Nos abrigos foram atendidos em abril, 24 horas por dia, 224 pessoas e servidas 3.360 refeições, fora os outros atendimentos; mais 60 pessoas internadas em comunidades terapêuticas.
O controle das horas extras e do sobreaviso trabalhado é feito através das demandas que chegam pelo celular ou pelo WhatApp destes programas e serviços. O cálculo é feito da seguinte maneira: servidor em sobreaviso, ganha 1/3 do valor da hora trabalhada pelo período em que fica de sobreaviso; quando surge demanda, o regime é de sobreaviso trabalhado, que paga valor de hora extra, ou seja, o valor da hora da função que o servidor exerce acrescido em mais 50%.
Como a natureza desse tipo de atendimento requer um sobreaviso de 24 horas, e o número de casos em que o atendimento presencial tem sido exigido com mais assiduidade devido as tensões da epidemia do novo Coronavírus, há este acréscimo de salário a estes trabalhadores abnegados que se dispõe a exercer estas funções que demandam dedicação e longas horas trabalhadas.
Edson Luiz Bertelli
Secretário de Administração de Balneário Camboriú
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