Nesta sexta-feira (24), o governo de Santa Catarina publicou o novo edital do Bolsa-Estudante para o ano letivo de 2023. O projeto, que visa combater a evasão escolar, prevê o pagamento de um valor a estudantes de Ensino Médio e da Educação de Jovens Adultos da rede pública estadual de ensino.

O edital, o primeiro lançado na atual gestão, manteve a maior parte do modelo implementado em 2022, mas com uma mudança significativa: o número de bolsas disponíveis foi reduzido em 83%, passando de até 60 mil para apenas 10 mil.

A Secretaria de Estado da Educação (SED) afirmou, em nota, que as bolsas serão destinadas aos estudantes que mais precisam, de acordo com as informações do Cadastro Único do Governo Federal. O texto também informa que a distribuição das bolsas está de acordo com as contas do Governo do Estado.

O edital de 2023 justifica a limitação das bolsas com base em questões financeiras: “O número total de bolsas concedidas para o ano de 2023 será de 10.000 (dez mil) bolsas, vagas correspondente ao orçamento disponível para este fim, considerando o valor total anual a ser pago a cada beneficiário”.

Os valores das bolsas permanecem os mesmos, sendo que cada beneficiado receberá até R$ 6.250,00 anualmente, divididos em 11 parcelas. Para se qualificar para o recebimento, o estudante deve cumprir uma série de critérios, incluindo renda.

A família e/ou o estudante devem estar cadastrados no Cadastro Único do governo federal, assim como ocorreu em 2022. Se um estudante for reprovado, ele não poderá receber a bolsa nos anos seguintes. Com a publicação do edital, o novo modelo já está em vigor no estado.

Para a definição dos beneficiários, haverá uma classificação em uma única lista, com base na renda bruta per capita do grupo familiar em ordem crescente, utilizando informações da última versão do Cadastro Único do ano anterior, sem distinção de série escolar ou modalidade de ensino em que o estudante está matriculado. Em caso de empate, critérios específicos de desempate serão aplicados.

A SED publicará a lista de beneficiários no site oficial da pasta.

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