Julgamentos que envolvem Santa Catarina no Supremo, como o caso dos royalties do petróleo, foram discutidos
O ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo governador Carlos Moisés na Casa d’Agronômica nesta sexta-feira, 13. Moisés aproveitou para entregar dois livros para o ministro sobre as regiões turísticas do Estado e o Folclore Catarinense.
Moisés também falou com o ministro sobre julgamentos que envolvem Santa Catarina no Supremo, como o caso dos royalties do petróleo envolvendo uma disputa de limites territoriais com Paraná e São Paulo e o ICMS do gás natural, que hoje fica com Mato Grosso do Sul. Também foram mencionados ações realizadas pelo STF nos últimos anos para tornar a Justiça mais célere.
O ministro, por sua vez, explicou ao governador que tem feito roteiros pelas capitais como uma forma de aproximar a Corte dos judiciários locais. Antes do almoço, Toffoli esteve no Tribunal de Justiça (TJSC). À noite, participa de um evento da Associação dos Magistrados Catarinenses.
O presidente do STF presenteou o governador com um livro sobre os 30 anos da Constituição, ao citar que Carlos Moisés é mestre em direito constitucional.
A cúpula do Judiciário catarinense também participou da recepção ao ministro na Casa d’Agronômica, entre ele o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cid Goulart, a vice-presidente do do TRT em SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Darlan Airton Dias, o defensor-geral da União para Santa Catarina, Daniel Cestari, o procurador-chefe da União, Fábio Gomes Pina, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em SC, Alexandre Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas e a defensora-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Reajuste proposto por Jorginho Mello será pago em três parcelas até abril de 2026 e beneficia mais de 35 mil servidores ativos e inativos
Vereadores acompanham plano de ação do Hospital Santo Antônio após questionamentos a respeito do atendimento
Planejamento urbano, investimentos em escolas, drenagem e nova orla foram assuntos da entrevista ao Visor Notícias
Juliano Mandelli dará posse à nova diretoria local e debaterá temas da advocacia com profissionais da região
Parlamentar apresenta ações nesta quinta (10), às 19h, na Câmara Municipal
Sistema inteligente pode ser implantado por parceria com a iniciativa privada para reforçar a segurança urbana
Cestas com frutas, ovos de gelatina e ambientação especial garantem estímulos e bem-estar
