Daniel Alves foi sentenciado à quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma jovem de 24 anos ocorrido no banheiro de uma boate em Barcelona, Espanha, em 30 de dezembro de 2022. O Tribunal de Barcelona anunciou a decisão na manhã de quinta-feira, 22. O ex-jogador brasileiro, atualmente preso há 13 meses, pode recorrer à Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Daniel é proibido de se aproximar da vítima e deverá pagar R$805 mil
Além da pena de prisão, Daniel Alves enfrentará cinco anos de liberdade vigiada (regime semi-aberto) e uma ordem para ficar longe da vítima por nove anos. Ele está proibido de entrar em contato com ela e deve manter uma distância mínima de 1 km da residência e local de trabalho da denunciante. Além disso, ele foi condenado a pagar uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 805 mil) por danos morais, físicos e auxílio nos custos do processo.
A juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, leu trechos da decisão que afirmam que o acusado agrediu e estuprou a vítima, ignorando seu não e usando violência, configurando a ausência de consentimento com acesso carnal.
“O tribunal considera provado que ‘o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, mesmo com a denunciante dizendo que não, e que queria sair’. (…). E entende que ‘isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal’ , diz um trecho da decisão lida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona.
O Ministério Público espanhol diz que os acontecimentos não eram merecedores de uma pena mínima
O Ministério Público espanhol buscava uma pena de 9 anos, argumentando que os eventos não mereciam uma pena mínima de quatro anos, enquanto a acusação pleiteava 12 anos, o tempo máximo para crimes de agressão sexual na Espanha. Inicialmente, a defesa solicitou a absolvição, mas em caso de condenação, pediu 4 anos, destacando como atenuantes a intoxicação alcoólica, a reparação de danos e a violação do direito fundamental do acusado.
Ex-jogador alegou inocência e até chorou
O julgamento, que durou três dias no início do mês, contou com 28 testemunhas, incluindo o depoimento do próprio Daniel Alves e da vítima, cuja identidade permanece desconhecida. O ex-jogador alegou inocência, chorou e afirmou que a relação foi consensual, enquanto a vítima reiterou as acusações de estupro e agressão.
Além das contradições em seu depoimento, Daniel Alves enfrentou mudanças em sua equipe jurídica e teve pedidos de liberdade condicional negados. Os exames de DNA confirmaram a penetração e as amostras de sêmen encontradas no local do crime correspondiam ao material genético do brasileiro. A vítima não apresentou lesões na região vaginal, mas teve hematomas no joelho, corroborando a alegação de agressão, e foi diagnosticada com estresse pós-traumático.
Relembre o caso:
No dia 30 de dezembro de 2022, Daniel Alves enfrentou acusações de estupro envolvendo uma jovem no banheiro da boate Suton, localizada no centro de Barcelona, Espanha. A casa noturna ativou o protocolo de violência sexual ao notar a jovem aos pratos, mas, naquele momento, o ex-lateral já não se encontrava no local.
Em 20 de janeiro de 2023, Daniel Alves se apresentou voluntariamente para prestar depoimento ao Tribunal de Barcelona, resultando na decretação de sua prisão devido a contradições em suas declarações. Na época, ele estava vinculado ao Pumas, do México, e teve seu contrato rescindido após a prisão.
Posteriormente, o ex-jogador foi conduzido ao Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, onde teve quatro solicitações de liberdade condicional negadas ao longo de mais de um ano de prisão. A defesa tentou assegurar a permanência de Daniel Alves no país solicitando a apreensão dos passaportes brasileiro e espanhol, sem sucesso.
Além das inconsistências em seu depoimento, Daniel Alves enfrentou desafios em sua equipe jurídica. Inicialmente representado pelo advogado Cristóbal Martell, conhecido por casos notáveis na Espanha, o profissional abandonou a defesa em outubro do ano passado, alegando ser “um caso perdido”. Assim, a advogada Inés Guardiola assumiu o processo.
O ex-jogador inicialmente negou conhecer a mulher, mas mudou sua versão quando imagens do circuito interno de TV revelaram que estiveram juntos, alegando posteriormente que apenas conversaram. Suas declarações oscilaram entre uma relação consensual, uma mudança para se colocar como vítima e, no julgamento, a justificativa de estar alcoolizado.
Os exames de DNA confirmaram a ocorrência de penetração na relação entre Daniel Alves e a jovem. Amostras de sêmen do piso do banheiro, no dia da agressão sexual, corresponderam ao material genético do brasileiro. Apesar da ausência de lesões na região vaginal da vítima, hematomas no joelho corroboraram a versão de agressão, e ela foi diagnosticada com estresse pós-traumático.
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