A Portaria MTE 1419, que altera a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), trouxe mudanças importantes para a gestão de saúde mental nas empresas, exigindo que empregadores adaptem seus programas de risco ocupacional para incluir medidas de proteção ao bem-estar psíquico dos colaboradores. O prazo para adequação termina em maio de 2025, e as empresas precisam agir rapidamente para atender à nova legislação.

A norma determina que as companhias identifiquem fatores que possam gerar estresse, ansiedade ou comprometer a saúde mental dos funcionários e implementem planos de prevenção e controle. Esta mudança enfatiza a crescente atenção à saúde mental no ambiente de trabalho, reconhecendo que o bem-estar emocional dos colaboradores é fundamental para a produtividade e segurança.

Eduardo Lemes, vice-presidente comercial da Salvia Saúde Corporativa, especialista em saúde ocupacional, destaca a importância de adotar estratégias para garantir o cumprimento das novas regras e ofereceu oito dicas práticas para quem ainda não iniciou o processo de adequação.

1. Promoção da saúde mental

Realize workshops, campanhas de conscientização e atividades de bem-estar regularmente. Essas iniciativas criam um ambiente que favorece a saúde mental, incentivando comportamentos saudáveis e ajudando os colaboradores a equilibrarem suas demandas profissionais e pessoais.

2. Prevenção de problemas de saúde mental

Identifique e mitigue os fatores de risco que contribuem para o desenvolvimento de problemas de saúde mental. Faça avaliações periódicas do ambiente de trabalho, gestão de estresse e sobrecarga, além de oferecer suporte psicológico preventivo, como programas de mindfulness e resiliência emocional.

3. Assistência e tratamento

Garanta assistência psicológica e tratamento para colaboradores que precisam de apoio mais direcionado. Disponibilize acesso a psicólogos, psiquiatras e terapias, seja de forma presencial ou por telemedicina, para proporcionar suporte adequado tanto em fases agudas quanto crônicas de saúde mental.

4. Gestão de dados e monitoramento

Identificar padrões e áreas que necessitam de intervenção. Monitorar índices de absenteísmo, afastamentos por saúde mental e sinistralidade ajuda a empresa a entender a evolução da saúde mental e a ajustar as políticas preventivas e assistenciais de acordo com as necessidades.

5. Capacitação dos gestores

Treine os gestores para detectar precocemente problemas e oferecer um ambiente de trabalho saudável. A capacitação deles para lidar com questões de saúde mental e oferecer suporte emocional aos colaboradores é vital para a criação de um ambiente de trabalho mais inclusivo e saudável.

6. Integração com programas de saúde ocupacional

Integrar o programa de saúde mental com os programas de saúde ocupacional da empresa amplia o alcance das ações. Isso envolve alinhar os objetivos de saúde mental com iniciativas de ergonomia, prevenção de doenças ocupacionais e controle de atestados médicos, promovendo uma visão unificada do cuidado com o colaborador.

7. Integrar a saúde mental ao PGR

Fazer a identificação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, como fatores de estresse, pressões e cargas emocionais. Um programa de saúde mental integrado permite que a empresa identifique e trate esses riscos de forma adequada.
Prevenir afastamentos e absenteísmo por transtornos mentais, como ansiedade e depressão, que são causas frequentes de licença médica nas empresas. O acompanhamento contínuo possibilita ações proativas antes de agravar o quadro dos colaboradores.
Obedecer à legalidade ligada ao ambiente de trabalho, reduzindo custos com a gestão adequada dessas questões, o que impacta a diminuição do índice de sinistralidade do plano de saúde da empresa.

8. Realize auditorias internas

Para garantir a eficácia do PGR, realize auditorias internas regulares. Estas auditorias ajudam a monitorar as ações implementadas e permitem ajustes que assegurem a conformidade com as normas vigentes.

*Supervisionado por Everton Palaoro

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