As deputadas federais Soraya Santos (PL/RJ), Flávia Arruda (PL/DF) e Margarete Coelho (PP/PI) devem propor a criação de uma Lei chamada “Lei Mariana Ferrer”, como objetivo de dar uma punição maior aos criminosos punidos por […]
As deputadas federais Soraya Santos (PL/RJ), Flávia Arruda (PL/DF) e Margarete Coelho (PP/PI) devem propor a criação de uma Lei chamada “Lei Mariana Ferrer”, como objetivo de dar uma punição maior aos criminosos punidos por violência sexual.
O texto sugere que a Justiça dê, ainda, todo o acolhimento e suporte para a vítima. “É inconcebível que os agentes públicos, operadores do Direito, não tenham em momento algum utilizado de suas posições para coibir a atitude inaceitável da defesa. A Justiça deve ser um local de acolhimento da vítima, buscando a punição correta e justa para cada crime cometido”, explica o texto das deputadas.
Essa nova medida foi motivadas pelo caso de violência sexual envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer. O caso, que aconteceu em Santa Catarina, mobilizou as redes sociais.
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