Medida permite à Secretaria da Saúde a requisição de bens e serviços de entidades privadas
Governo de Santa Catarina anunciou, nesta segunda-feira (29), estado de emergência de saúde pública devido ao aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todo o estado. Através do decreto nº 574, publicado em edição extra do Diário Oficial, a medida permite à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a requisição de bens e serviços de entidades privadas, visando intensificar as ações de combate à doença. A decisão segue as diretrizes da Portaria Ministerial 3556, de 18 de abril, que proporciona incentivos financeiros para tratamentos especializados através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, destacou a situação crítica dos hospitais, apesar do aumento de 163 novos leitos de UTI desde 2023. “Com uma taxa de ocupação superior a 90%, a ampliação de leitos tem sido vital, mas a situação ainda exige vigilância e ação contínua”, explicou Zanotto. Além disso, ressaltou a importância da vacinação ampliada contra a Influenza para crianças de até 12 anos, considerando que 80% dos leitos de UTI ocupados são por pacientes infantis com SRAG.
O decreto também prevê a edição de normas complementares e está fundamentado em indicadores epidemiológicos que mostram um expressivo aumento de internações em UTIs neonatais, pediátricas e adultas. A superlotação das unidades de atendimento impulsiona a medida, caracterizando um alto risco sanitário. A SES reforça a campanha de vacinação, que vai até 31 de maio, como uma ferramenta essencial para reduzir a demanda por serviços de urgência e proteger a população contra complicações graves da doença.
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