Durante ação de repressão ao contrabando e ao descaminho realizada na manhã desta terça-feira 12 de março, a Receita Federal e Polícia Federal cumpriram Mandado de Busca e Apreensão na capital paranaense em uma loja que comercializa produtos de luxo, com suspeitas de vender produtos falsos.
Foram apreendidos mais de R$100 mil, em produtos, como roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados de marcas de renomadas como Louis Vuitton, Prada, Chanel, Hermes, Gucci, Dior, entre outras.
A empresa responsável pela venda dos artigos falsificados anunciava abertamente os produtos em site próprio e em perfil no Instagram, indicando que não seriam originais e sim “inspirações italianas”, praticando valores que, embora expressivos, sequer chegavam à metade dos indicados para os artigos de grife legítimos.
Por terem em depósito e expor à venda as mercadorias falsificadas irregularmente importadas, que eram vendidos para todo o país, por meio de comércio eletrônico, duas pessoas foram presas e levadas para a Polícia Federal.
A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, sujeitando o infrator à pena de reclusão de 1 até 4 anos. Por outro lado, a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, punível com pena de detenção de 3 meses até 1 ano, ou multa.
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