Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo realizará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. O montante será obtido por meio de um “pente-fino” em programas sociais.
O corte era aguardado pelo mercado, que vinha observando sucessivas altas no dólar devido às incertezas sobre a política fiscal do governo. A medida está inicialmente prevista para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica ainda este mês.
O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que a revisão abarcará cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será revisado.
A revisão busca identificar benefícios pagos de forma indevida. Na última sexta-feira (5), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias” criadas pelo crime organizado para receber o BPC. “Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, explicou Stefanutto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comentado sobre a necessidade de aprimorar os gastos públicos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, destacou o presidente. Lula garantiu que aqueles que recebem benefícios de forma indevida terão seus pagamentos cortados, mas assegurou que todos os programas sociais destinados aos mais pobres serão mantidos.
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