O Ministério Público de Santa Catarina investiga suspeitas de práticas abusivas em uma clínica odontológica de Pomerode (SC). A ação aconteceu após denúncias recebidas pelo Procon local, que indicam possíveis violações aos direitos dos consumidores.

A Portaria n. 06.2025.00000523-4, foi publicada no Diário Oficial do MPSC em 11 de abril de 2025 e assinada pela Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, formaliza a apuração com base no Código de Defesa do Consumidor. O objetivo é verificar a veracidade das denúncias, avaliar a conduta da empresa diante da legislação vigente e tomar medidas legais, se necessário.

A promotoria orienta pacientes que se sentiram lesados, especialmente diante da possível saída da clínica de Pomerode, a procurarem o Procon para garantir seus direitos. Caso as suspeitas sejam confirmadas, o procedimento poderá ser convertido em inquérito civil.

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