A prefeitura de Balneário Camboriú anunciou uma alteração significativa nos planos para a reurbanização da orla da Praia Central, estendendo-se da Rua 3920 até o Molhe na Barra Sul. Um novo edital de licitação foi publicado, marcando uma mudança de estratégia na condução do projeto, anteriormente previsto para ser executado através de parcerias com construtoras privadas. Agora, o município optou por uma abordagem mais tradicional de contratação pública, com a previsão de investimento no valor de R$ 56 milhões para as obras. As informações são da colunista Dagmara Spautz, do NSC.

Inicialmente, o projeto contemplava a execução da megaobra por meio de operações consorciadas, onde as construtoras interessadas realizariam os trabalhos em troca de títulos de outorga onerosa, permitindo-lhes expandir o potencial construtivo em outros projetos. Esta proposta, que visava facilitar e acelerar o processo de revitalização, acabou gerando debates jurídicos significativos, levando à reavaliação e posterior abandono desse modelo.

Em vez disso, a prefeitura decidiu proceder com uma licitação aberta, convidando empreiteiras para competir pelo contrato com base no melhor preço e proposta. Esse método busca garantir maior transparência e controle sobre o desenvolvimento e os custos da obra. A execução do projeto-piloto da reurbanização já está em andamento, sendo conduzido pela construtora FG em um acordo prévio com o município, e a prefeitura planeja financiar o projeto utilizando fundos de outorgas já pagos pelo setor de construção civil.

Fonte: NSC

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