As 47 unidades têm falhas estruturais; obras serão emergenciais
A prefeita Juliana Pavan decretou, na última terça-feira (25), estado de emergência e calamidade na infraestrutura das escolas municipais de Balneário Camboriú. A medida, válida por 180 dias, foi tomada após um levantamento técnico apontar falhas graves em todas as 47 unidades da rede pública de ensino, o que compromete a segurança e o funcionamento das instituições. A informação foi divulgada pela prefeitura.
Segundo o relatório, foram identificados problemas como instalações elétricas comprometidas, telhados danificados, pisos inadequados, ausência de climatização, falta de acessibilidade e número insuficiente de banheiros. Além disso, 27 escolas não possuem a Declaração de Regularidade Sanitária. Questões de segurança também preocupam, como a ausência de planos de evacuação, muros baixos e estruturas sem sistemas eficazes de combate a incêndios.
A rede municipal atende atualmente 15.307 alunos — sendo 10.974 no ensino fundamental e 4.333 na educação infantil. A Secretaria de Educação informou que realiza chamadas semanais para preenchimento de vagas na educação infantil, com 25 crianças de até 3 anos aguardando matrícula.
Com o decreto, será possível contratar empresas sem licitação para executar reformas emergenciais, priorizando as escolas mais afetadas. O custo estimado para a recuperação da infraestrutura é de R$ 76 milhões. Entre as ações já iniciadas estão as melhorias no Núcleo de Educação Infantil (NEI) Meu Pequeno Mundo, no bairro Nova Esperança, e a reforma do telhado do CEM Nova Esperança, orçada em R$ 500 mil e com previsão de conclusão em até 90 dias.
Durante a assinatura da ordem de serviço, a prefeita também anunciou que será apresentado ainda este ano o projeto de ampliação do CEM Nova Esperança e pediu apoio dos vereadores para buscar recursos junto aos governos estadual e federal. As ações incluem ainda regularização elétrica, reformas estruturais, implantação de acessibilidade e reforço na fiscalização sanitária.
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Fonte: Visor Notícias
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