Previdência anuncia devolução de mensalidades descontadas sem autorização de aposentados e pensionistas
O Ministério da Previdência informou nesta sexta-feira (25) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos de mensalidades associativas não autorizadas começarão a receber o dinheiro de volta a partir da folha de pagamento de maio. Todos os descontos já foram descontinuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a pasta, os valores referentes ao mês de abril serão pagos entre o fim de maio e o mês de junho. Já a devolução de descontos aplicados entre 2019 e 2024 ainda será avaliada pela força-tarefa criada para tratar do ressarcimento. A expectativa é que o plano envolva cerca de R$ 2 bilhões bloqueados na operação da última semana, mas o total dos valores desviados chega a R$ 6,3 bilhões.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizaram na quarta-feira (23) uma operação contra o esquema nacional de descontos associativos indevidos. Por lei, qualquer desconto no benefício do INSS precisa ter autorização expressa do titular, salvo em casos determinados por decisão judicial.
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