A Justiça Federal da 3ª Região revogou na última segunda-feira a prisão de um grupo de empresários acusados em esquema de pirâmide financeira. Foram colocados em liberdade Patrick Abrão Santos Filho, Ivonélio Abrahão da Silva, Diego Ribeiro Chaves, Fabiano Lorite de Lima e Diorge Roberto de Araújo Chaves. A decisão da juíza Júlia Cavalcante Silva Barbosa atendeu o requerimento dos advogados Maiko Roberto Maier e Luís Octávio Outeiral Velho, do escritório Silva & Silva Advogados Associados, com escritório em Itapema e Florianópolis, Santa Catarina. Eles assumiram a defesa de Fabiano Lorite em meados de julho de 2023.

Os empresários são acusados de captação de investidores para a organização criminosa, que resultou em um golpe de mais de R$ 4 bilhões. Eles estavam presos desde a deflagração da Operação La Casa de Papel pela Polícia Federal, em outubro de 2022. O grupo virou réu por organização criminosa, lavagem de dinheiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta e crime contra o patrimônio da União e ambiental. O esquema seria chefiado por pelo empresário e cantor Patrick, marido da cantora Perlla.

Os acusados também não terão que usar tornozeleira eletrônica, no entanto, não podem deixar o país sem autorização legal, manter contato com os demais réus e investigados, ressalvado no caso dos réus Diego e Diorge, e, entre Ivonélio e Patrick, devido ao parentesco; mudar de residência ou se ausentar da Comarca de sua residência, por mais de oito dias sem prévia permissão judicial.

O requerimento apresentado pelos advogados, que resultou na soltura dos réus até o julgamento final do processo, em especial de Fabiano Lorite de Lima, consistiu na alegação de que: “os crimes imputados na denúncia são dissociados de violência ou grave ameaça e diante da prova colhida no processo, a revogação da prisão preventiva é medida inadequada”. O advogado Luís Octávio completa que foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, o interrogatório de Fabiano, e após o encerramento da instrução criminal concluiu que a prisão cautelar não se fazia mais necessária. O advogado Maiko Roberto Maier acrescenta que Fabiano estava afastado da família há cerca de dez meses, em condições sub-humanas e nunca respondeu há nenhum outro processo em sua vida. “Fatores que não justificavam sua segregação cautelar.”

Entenda o caso

A denúncia contra o grupo foi aceita pela 3ª Vara Federal em janeiro deste ano devido à existência de provas concretas da organização criminosa. Ainda, segundo o despacho, a organização seria muito bem estruturada, onde cada integrante ocupava um cargo na Trust Investing, que tinha Patrick Abrão como presidente e seu pai, Ivonélio, como diretor nacional.

Na prática, Patrick usava as suas redes sociais para ensinar os seguidores a enriquecerem investindo na Trust Investing. O esquema envolvia o uso massivo de redes sociais, marketing, reuniões, instituições de líderes arregimentados e até o uso da igreja Ministério Internacional Restaurando as Nações, do pai de Patrick, para atrair novos investidores. Segundo informações da Polícia Federal, os acusados ofereciam pacotes de investimentos com ganhos diários em percentuais que chegariam a 20% ao mês e 300% por ano.

Além de investimentos em ações de grupos empresariais de vários segmentos econômicos, o grupo de empresários é acusado de lançar duas criptomoedas próprias no fim de 2021, sem que elas tivessem lastro financeiro. Segundo a PF, os suspeitos manipularam o mercado para valorizar uma delas automaticamente, chegando a 5.500% em 15 horas e 38.000% dias depois. Essas moedas virtuais foram usadas também para pagar investidores. No entanto, depois da alta meteórica, elas perderam todo o valor de mercado, levando à queda quase completa da liquidez.

A operação da polícia Federal foi às ruas em outubro de 2022, com seis mandados de prisão preventiva contra os supostos líderes da organização criminosa e 41 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Santa Catarina. Foram bloqueados valores em contas bancárias, imóveis de alto padrão, gado e ovelhas, veículos de luxo, ouro, joias, artigos de luxo, lanchas e criptoativos, bem como uma mina de esmeraldas.

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