O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), divulgado nesta quarta-feira(24), em Brasília pelo Ministério das Mulheres, revela dados alarmantes sobre violência de gênero no Brasil. Em 2022, foram registrados 67.626 casos de estupros de mulheres, o que representa uma média de um estupro a cada oito minutos.

A região Sudeste liderou o número de ocorrências com 22.917 casos, seguida pelo Sul com 14.812, Nordeste com 14.165, Norte com 8.060 e Centro-Oeste com 7.672. O Raseam compila estatísticas de diversas fontes, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, e outros órgãos governamentais, revelando a extensão da violência enfrentada pelas mulheres.

Além disso, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua do IBGE indicou que uma em cada cinco mulheres sente um risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual. O relatório destaca a violência como um mecanismo de dominação social, com 344.242 registros de violência sexual e doméstica no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), sendo 70% desses incidentes contra mulheres.

Maioria dos casos ocorre dentro de casa

Os dados mostram que a maioria das agressões ocorre no ambiente doméstico, especialmente contra mulheres de 20 a 59 anos. Além disso, os dados do Censo Populacional de 2022 apontam que mulheres negras, que formam o maior grupo demográfico cruzando cor e gênero com 54,5%, são desproporcionalmente afetadas por violência.

Em questões de emprego, quase 54% das mulheres brancas estavam no mercado de trabalho em 2022, comparado a 51,3% das mulheres negras. A informalidade e as disparidades salariais também foram destacadas, com mulheres ganhando em média menos que os homens, uma discrepância ainda maior entre mulheres brancas e negras.

A Lei 14.611/2023, que exige igualdade salarial entre homens e mulheres para trabalho de igual valor, foi uma das medidas recentes para combater essa desigualdade. No entanto, enfrenta oposição de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), que a contestam na justiça.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou na ocasião do lançamento do relatório que a busca por igualdade entre homens e mulheres é essencial para um processo civilizatório que priorize a democracia e a justiça social.

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