Professores terão rendimento diferenciado conforme tempo de serviço e qualificação profissional
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou nesta quinta-feira (7) uma lei significativa para a educação do estado: a descompactação da tabela salarial dos professores da rede estadual. Esta medida, que é a primeira em 16 anos com tais características, visa ajustar os salários dos professores efetivos, prometendo um investimento de R$ 529,5 milhões. De acordo com o governo, o novo plano salarial diferencia a remuneração com base no tempo de serviço e na qualificação profissional dos docentes, buscando reconhecer e valorizar a dedicação à educação.
Durante a cerimônia de sanção da lei, o governador destacou a importância deste dia para o sistema educacional de Santa Catarina, ressaltando que a medida busca corrigir distorções salariais de longa data. “É um momento histórico. Estamos mostrando aos educadores que valorizamos seu esforço e qualificação”, disse Jorginho Mello. O projeto também inclui o compromisso de investir 100% dos recursos do Fundeb no pagamento dos salários dos professores, garantindo que o financiamento destinado à educação seja aplicado integralmente na valorização dos profissionais.
A proposta, que descompacta a tabela salarial em cerca de 10%, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em 23 de outubro e alinha o piso salarial do estado ao piso nacional, que é de R$ 4,6 mil para jornadas de 40 horas semanais. A medida busca oferecer melhores condições para que os professores busquem aprimoramento acadêmico e especializações, reconhecendo a importância de seu desenvolvimento profissional. A implementação está prevista para ocorrer ainda este ano, com uma transição gradual para ajustes orçamentários adequados.
Fonte: NSC
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