Em 2013, sob a gestão do prefeito Dário Berger, Florianópolis começou a sonhar com uma grande marina na Beira-Mar, que tiraria a cidade da posição de “de costas para o mar” e aproveitaria um dos principais atrativos turísticos da ilha. Mais de uma década e três prefeitos depois, a cidade parecia estar próxima de ver esse sonho se tornar realidade.
No mês passado, Florianópolis obteve a concessão da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) para utilizar o espaço aquático, um passo essencial para a prefeitura solicitar a LAI (Licença Ambiental de Instalação).
Entretanto, no dia 10 deste mês, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, solicitando que o Ibama assuma o licenciamento ambiental do empreendimento. O procurador Eduardo Herdt Barragan pleiteia a exclusão do IMA-SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) e a suspensão das ações já realizadas por ele. Além disso, Barragan requer a instauração de um novo procedimento de licenciamento ambiental que respeite rigorosamente a legislação, incluindo a consulta formal aos gestores das UCs (Unidades de Conservação) federais e municipais.
O documento menciona a necessidade de envolvimento de órgãos como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), que devem analisar o termo de referência para a elaboração de um EIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental).
Barragan também solicita a invalidação dos atos administrativos já praticados pelo IMA e a proibição de quaisquer intervenções no local sem a concordância de todas as entidades públicas competentes. Entre os órgãos citados estão SPU, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e ANM (Agência Nacional de Mineração).
Prefeitura afirma ter seguido normativas
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia declararam que o projeto da Marina Beira-Mar foi amplamente discutido e estudado, seguindo todas as normativas e orientações exigidas. A prefeitura afirma que todas as dúvidas e divergências serão esclarecidas no decorrer do processo.
O MPF não respondeu aos pedidos de comentário. A Justiça Federal informou que o pedido ainda está em análise e que o prazo para manifestação dos órgãos competentes será aberto na próxima semana.
Empresários lamentam possíveis novos entraves
Quando o Grupo ND lançou a ideia da marina em 2013, poucos acreditavam que o projeto pudesse sair do papel. Mais de uma década depois, a cidade estava próxima de iniciar as obras, que poderiam gerar de 2.500 a 4.000 novos postos de trabalho. Contudo, o setor náutico agora teme novos obstáculos.
Mané Ferrari, presidente da Acatmar (Associação Náutica Brasileira), destaca que, se o embargo for confirmado, Florianópolis perderá uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico e geração de empregos. Ele menciona o exemplo de Itajaí, que colhe os benefícios de um projeto de marina bem-sucedido.
Márcio Evangelista, vice-presidente da Acatmar, confia que a prefeitura reverterá a situação, criticando a procuradoria por levantar a demanda em um estágio avançado do processo.
Moacir Custódio de Andrade, empresário do setor náutico, lamenta a ausência de uma marina de grande porte na cidade, apontando o impacto positivo que a infraestrutura náutica poderia ter na geração de empregos e movimentação econômica.
Projeto da Marina Beira-Mar
O projeto Parque Urbano e Marina Beira-Mar, financiado com recursos privados, visa criar uma área de lazer com espaços para esportes, lazer e contemplação. O parque terá 132 mil m² e incluirá áreas para eventos, quiosques, áreas de lazer, práticas esportivas e um estacionamento subterrâneo para 580 vagas. A marina terá 300 vagas privadas, podendo expandir para 600, além de 30 vagas para órgãos públicos. A concessão será de 30 anos.
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