Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2718
Prêmio acumulado pagará R$ 6,5 milhões nesta terça-feira (30)
Carro fica destruído ao colidir contra caminhão na SC-390 em Capão Alto
Acidente ocorreu por volta das 9h30 deste sábado (27)
Proposta beneficia cidades catarinenses com até 10 mil habitantes
Nesta segunda-feira (14) será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL) 165/2019 que propõe uma mudança na forma de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
A proposta do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Jerry Comper (MDB), beneficia cidades catarinenses com até 10 mil habitantes. “Sou defensor das pequenas cidades. Este incremento na receita, vai fazer muita diferença na vida do cidadão que vive lá no interior do estado” destacou Comper .
Considerando os valores das transferências constitucionais realizadas em 2018, caso o projeto de lei estivesse valendo, o percentual de 3% que seria transferido aos municípios conforme o PL, representaria um montante de aproximadamente R$ 157 milhões. O repasse dessa nova alíquota, direcionada aos municípios com população menor que 10 mil habitantes, beneficiaria 173 cidades catarinenses com um valor anual aproximado de até R$ 900 mil para cada uma.
O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, onde o relator é o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB). Em seguida passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Assuntos Municipais, antes de ser levado ao plenário.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Estatística vinha caindo desde as eleições municipais de 2012
Caso aprovado, Itapema fará parte do projeto de transporte integrado dos municípios da Amfri
Jorge Goetten foi reconhecido nesta segunda-feira (22) em Brasília
Proposta prevê investimento em recuperação de rodovias e incentivo ao empreendedorismo
As operações conduzidas pelo Gaeco começaram há menos de dois anos
Prêmio acumulado pagará R$ 6,5 milhões nesta terça-feira (30)
Acidente ocorreu por volta das 9h30 deste sábado (27)