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Banco Central anuncia PIX com regras atualizadas

O Pix Automático será aplicável a serviços públicos, já o Pix Agendado recorrente destina-se a pagamentos entre pessoas físicas

Imagem do WhatsApp de 2023 09 20 as 15.09.31 Visor Notícias
Foto: Divulgação

O Banco Central lançou duas novas formas de transação por meio do Pix, denominadas “Pix Automático” e “Pix Recorrente”, com previsão de implementação a partir de 28 de outubro de 2024. O Pix Automático entra em vigor nessa mesma data, com regras e operações detalhadas pelo Banco Central na noite de quinta-feira (7).

  • O Pix Automático será aplicável a serviços públicos (água, luz, telefone, entre outros), assinaturas (internet, TV a cabo, streaming e acesso a portais de notícias), mensalidades (escolas, condomínios, planos de saúde, aluguel) e transações financeiras (parcelamentos de seguro, empréstimos, consórcios). No Pix Automático, as instruções de pagamento serão fornecidas pelo recebedor, que deverá obrigatoriamente ser uma pessoa jurídica. A efetivação do pagamento requer autorização prévia do pagador.
  • Já o Pix Agendado recorrente destina-se a pagamentos entre pessoas físicas e engloba operações como mesadas, doações, aluguéis entre pessoas físicas e serviços recorrentes, como os de diaristas, terapeutas e personal trainers. O Pix agendado estará disponível para todos os usuários, permitindo que as instruções de pagamento sejam definidas pelo pagador, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Como utilizar?

A oferta do Pix Automático será compulsória para os usuários que realizam pagamentos e será uma exigência para os participantes do sistema Pix. Participantes que não obtiverem aprovação nos testes oficiais e não disponibilizarem o Pix Automático aos usuários no lançamento do serviço, em 28 de outubro de 2024, serão multados por cada dia de atraso na disponibilização (com limite máximo de 60 dias). O Banco Central também atualizou partes do Manual de Penalidades do Pix para abranger a oferta deste novo serviço.

De acordo com o Banco Central, o Pix Automático foi concebido de maneira flexível para simplificar cobranças recorrentes. Essa modalidade poderá ser utilizada como forma de recebimento por uma ampla variedade de empresas, independentemente de porte ou setor de atuação.

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Fonte: SCC10

Sobre o autor:
Barbara
Barbara Machado
Barbara Machado, nascida em Florianópolis, jornalista no Visor Notícias com foco na redação. Mostrou paixão pela escrita desde os 9 anos, tendo sua poesia publicada em um livro da cidade. Encontrou sua vocação no jornalismo, adquirindo experiência em cobertura de eventos, participando de coletivas e muito mais, marcando sua trajetória com determinação, coragem e resiliência. Valoriza a precisão e a veracidade dos fatos, o que reflete sua curiosidade e responsabilidade no jornalismo.

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