Segundo plano

Insatisfeitos com a gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, delegados da Polícia Federal pedem providências ao diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, para que demandas “há muito paralisadas” sejam retomadas efetivamente. Em ofício encaminhado ao DG, ao qual a Coluna teve acesso, os delegados dizem que a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui. Eles citam a escassez de efetivo, “defasado em mais de 4.500 servidores”, o que acarreta sobrecarga de trabalho.

Dever de casa

Os delegados também reclamam que o Ministério da Justiça vem, sistematicamente, ignorando o ordenamento jurídico e permitindo a exclusão da PF “da coordenação precípua que é investigar”.

Acordo

Embasam a queixa mencionando o caso das equipes conjuntas de investigação, “em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo com ente estrangeiro sem qualquer participação da PF”.

Reduto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou a breve interinidade na presidência da República para afagar seu reduto eleitoral.

Fez festa

O democrata assinou decreto que regulamenta a transferência definitiva das terras da União ao Amapá. Levou na caravana ministros do Governo Bolsonaro que participaram da cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, na capital amapaense.

A pedido do Centro de Hidrografia da Marinha, o Laboratório de Análise Numérica e Sistemas Dinâmicos da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) realiza um estudo de “modelagem numérica” com o objetivo de estimar a localização exata em que foi lançado ao mar o óleo que atinge o litoral Norte e Nordeste.

É de quando?

Pesquisadores da universidade também fazem análise geoquímica do óleo derramado na costa brasileira para descobrir há quanto tempo o produto está em contato com a água do mar.

Estrangeiras

Empresas estrangeiras terão mais facilidades para participar de licitações públicas no Brasil. O decreto 10.024 de 2019 entra em vigor hoje e permite que empresas localizadas fora do País participem de licitações mediante apresentação de documentos com tradução livre. A tradução juramentada só será exigida no momento da assinatura do contrato, caso a empresa vença licitação.

CNPJ

A equipe econômica finaliza a redação de outra norma para permitir a participação dos estrangeiros diretamente de seus países. Atualmente, essas empresas devem ter CNPJ e representante no Brasil no momento da disputa.

Força, Jornais

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresenta esta semana parecer favorável à Medida Provisória 892/2019 que dispensa as sociedades anônimas de publicar balanços e outros documentos em jornais de grande circulação e autoriza a divulgação apenas pela internet.

Rede

A MP é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal protocolada pelo partido Rede. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu outra medida (MP 896/19) que dispensava órgãos da administração de publicar editais em jornais. 

Reforma

A reforma administrativa, que será encaminha pelo Governo ao Congresso nos próximos dias por meio de Proposta de Emenda à Constituição, não irá prever demissão de servidores públicos.

Resultados

A informação foi confirmada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em encontro com dirigentes de entidades de servidores. O Governo, disse o secretário, reconhece que o serviço público tem quadros de excelência, porém algumas áreas “não estão conseguindo entregar resultados que a populaçãoespera”. 

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