Tramita na Câmara de Vereadores de Itajaí um projeto de lei que dispõe sobre a circulação e permanência de cães, gatos e outros animais de estimação de pequeno porte em praias delimitadas para este fim na cidade. A iniciativa ousada foi apelidada de “praia pet” pelo proponente da matéria, vereador Thiago Morastoni (MDB).

O projeto tem como objetivo regulamentar uma prática que já existe de forma esporádica, que é a de proprietários de pequenos animais os levarem para passeios na areia da praia e até banhos de mar. Como manter cachorros, gatos e outros pets na areia é proibido, o texto sugere que o Executivo delimite um espaço onde isso seria legal.

“Nós inclusive sugerimos o local no projeto, uma vez que Itajaí já tem a popular Praia do Cachorro, onde há uma maior circulação de cães. Esse local poderia ser adaptado com bebedouros apropriados e outros equipamentos para receber os bichinhos”, explica Thiago Morastoni.
Apesar da sugestão, caso o projeto seja aprovado, ficará a cargo do Município escolher um ou mais locais nas praias itajaienses onde a permanência de pets seja permitida.

O texto está na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e deve ser votado ainda neste ano. Apesar de a proposta não agradar a todos, o vereador está confiante de que seja aprovada. “Itajaí sempre esteve na vanguarda da causa animal, desde a criação de uma praça para pets até a liberação total de animais nos eventos organizados pelo Município entre eles Marejada, Festa do Peixe e Festa do Colono”.

A delimitação de um espaço liberado para animais de estimação é justamente para que não haja conflito entre quem concorda e quem discorda com a permanência de pets nas praias. No entanto, quem não tem animais de estimação, mas simpatiza com eles, poderá fazer uso da “praia pet” normalmente.

Detalhes do projeto
A matéria contempla, claro, algumas obrigações que devem ser cumpridas pelos donos dos animais de estimação para que eles possam ocupar a faixa de areia. Uma delas é o recolhimento de dejetos dos bichinhos e garantia da segurança dos demais visitantes com uso de guias e focinheiras, conforme previsto em legislação federal e estadual. Podendo o proprietário ser penalizado com multa em caso de descumprimento.

O dono também deve portar documento que ateste a vacinação do animal de estimação em dia. Na proposta são considerados animais de estimação de pequeno porte todas as raças de cães e gatos, pequenos mamíferos, aves, roedores e répteis considerados animais de companhia.

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