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Trabalhadores do Maranhão em situação de escravidão são resgatados de fazenda

Mais um grupo de trabalhadores em situação de escravidão foi resgatado na cidade de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. Os homens foram estavam em uma fazenda de plantação de cebola e segundo o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), todos são de Timbiras, no Maranhão. A operação de resgate ocorreu na terça-feira (11), e teve apoio da Polícia Federal e foi coordenada pelo Procurador do Trabalho, Piero Menegazzi. A ação também é reflexo de uma fiscalização que ocorreu no sábado (8), onde os trabalhadores foram encontrados na propriedade

Com promessas de bons salários, os trabalhadores foram expostos a condições precárias de saúde e segurança no trabalho. Estavam alojados em espaços insalubres e eram transportados às plantações em caçambas de caminhões, onde não tinham instalações sanitárias e trabalhavam sem equipamentos de proteção. Eles também não tinham recebido nenhuma remuneração até o momento da operação, tendo que assumir dívidas com o empregador para terem acesso a alimentação, além de outras ilegalidades. Eles também ainda não tinham a assinatura da carteira de trabalho, ou seja, estavam totalmente informais.

O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, responsabilizando-se pela formalização dos vínculos de emprego, pagamento de todos os empregados e o retorno deles à cidade de origem, além de outras obrigações referentes ao cumprimento da legislação trabalhista. Também assumiu o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Esta é a terceira operação que retira trabalhadores de situações análogas à escravidão nas plantações de cebola de Ituporanga. No dia 27 de julho, nove pessoas foram resgatadas de outra fazenda na cidade e cinco delas faziam parte do mesmo grupo que saiu de Timbiras, no Maranhão. Alguns dias depois, em 30 de julho, 18 trabalhadores da cidade de Marco, no Ceará, foram resgatados de outra fazenda após um deles passar mal e acionar o Samu.

Segundo o procurador Menegazzi, o MPT-SC e os demais órgãos de fiscalização estão intensificando a atuação no combate a exploração ilícita de mão de obra na região do Alto Vale do Itajaí. Segundo ele, esta forma de exploração configura tráfico de pessoas mediante fraude, para trabalho em condições análogas às de escravo, representando um atentado contra a dignidade dos trabalhadores e um grave problema social.

**Com informações ND

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