O Ministério Público Federal começou a investigar o apresentador e dono da emissora SBT, Silvio Santos. Esse inquérito foi aberto pela Procuradoria Regional de São Paulo, na última quarta-feira (23). A investigação é por causa […]
O Ministério Público Federal começou a investigar o apresentador e dono da emissora SBT, Silvio Santos. Esse inquérito foi aberto pela Procuradoria Regional de São Paulo, na última quarta-feira (23). A investigação é por causa de uma piada feita com uma criança em 2016.
Na ocasião, o comunicador perguntou a uma menina de cinco anos se ela preferia: “sexo, poder ou dinheiro”. O episódio ganhou nova repercussão no ano passado, quando o influencer Felipe Neto publicou o vídeo para criticar o apresentador.
“A criança e adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem”, ressaltou a Procuradoria.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o texto ainda destaca que “a livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”.
Ao Ministério Público Federal, o SBT informou que “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”, e que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.
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