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Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado no Vale do Itajaí

O ofendido atuava como pregoeiro e o ofensor representava a empresa ré naquele pregão.

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Divulgação/CNJ/Visor Notícias

Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em aproximadamente R$ 6 mil. A decisão é do juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau. As ofensas proferidas, por quatro vezes, ocorreram durante ato público realizado em abril de 2020.

O ofendido atuava como pregoeiro e o ofensor representava a empresa ré naquele pregão. A defesa do réu alegou justa provocação do autor da ação, mas o magistrado sentenciante considerou que a expressão utilizada excedeu a eventual manifestação de inconformismo quanto à condução dos trabalhos.

O empresário e a empresa foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, por danos morais. Aos valores serão acrescidos correção monetária e juros mora. Da decisão de 1º Grau, cabe recurso à Turma de Recursos (Autos n. 5017697- 81.2020.8.24.0008/SC).

Fonte: Visor Notícias

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