keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada

Foto: Priscila Rangel – Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de 2013, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na época em que ainda era deputado federal. A ideia do projeto, de acordo com seu relator, Jayme Campos (DEM-MT), é eliminar a cobrança considerada exagerada de usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, mas circulam por trecho interceptado por pedágio.

Na avaliação do autor do projeto, esses usuários pagam um valor desproporcional ao utilizado. Por isso, propõe um tipo de cobrança de pedágio operado por meio de sistemas de livre passagem, sem praças de pedágio e com bloqueio viário eletrônico. Esse tipo de cobrança é chamado de free flow e pressupõe o pagamento proporcional ao uso da rodovia.

O projeto sofreu alterações no Senado e, por isso, volta à Câmara. A proposta original previa a isenção total de pedágio para as pessoas que moram ou trabalham perto dessas praças de pedágio, mas o relator alterou o texto, incorporando a adoção do sistema free flow.

O texto também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem.

“Tomara que a Câmara possa dar importância ao projeto, discuti-lo e, por ventura, aprimorá-lo. Mas o Senado moderniza a forma de concessão das rodovias federais, valendo como exemplo para os estados”, disse Amin durante a sessão.

Fonte: Agência Brasil

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Geral

Fotos: Geada transforma as paisagens da Serra Catarinense

Fotos do fotógrafo Wagner Urbano mostra como a geada afetou as paisagens das cidades da Serra

Geral

Mourão visita feira da FIESC, em Florianópolis

O vice-presidente da República esteve na feira de tecnologias e produtos de defesa nesta sexta-feira (20), na Base Aérea de Florianópolis

Geral

Veja quais postos de Santa Catarina venderão gasolina a R$4,99 o litro

Cada cliente poderá abastecer atá 15 litros por carro e cada filial disponibilizará 5 mil litros de gasolina comum pelo valor diferenciado

Geral

Bolsa Estudante: Auxílio começa a ser pago aos estudantes contemplados nesta sexta-feira

Os bolsistas que informaram uma conta corrente do Banco do Brasil receberam ambas as parcelas nesta sexta

Geral

Trabalho de monitoramento contra dengue é intensificado pela Prefeitura de BC

Outra ação de combate à dengue são palestras nas escolas de Balneário Camboriú.

Mais notícias

Segurança

Jovem de 19 anos morre após capotar o carro e cair em córrego

A vítima teve o corpo parcialmente lançado para fora do carro

Segurança

Jovem é encontrado morto em calçada com a boca cheia de terra

Segundo informações, o jovem foi encontrado em uma calçada, inconsciente e com sinais de espancamento na cabeça