Cantora Simone Mendes se apresenta hoje no Festival do Mar em Bombinhas
Confira as atrações do evento, que vai até domingo (21)
VÍDEO: Piloto catarinense sofre acidente impactante na Nascar Brasil
Apesar do susto, Jeff Giassi não se machucou
Atendendo a um convite da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), o secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca, Dayvson de Souza, esteve na manhã desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa para ouvir as principais demandas do setor em Santa Catarina.
Atendendo a um convite da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), o secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca, Dayvson de Souza, esteve na manhã desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa para ouvir as principais demandas do setor em Santa Catarina.
A presidente da Amfri e prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, informou que uma das principais reivindicações do segmento já foi resolvida na última semana, por meio da Medida Provisória 782/2017. Trata-se da transferência da Secretaria Nacional da Pesca da estrutura do Ministério da Agricultura para a Presidência da República, o que segundo ela, deve conferir ao órgão melhor estrutura administrativa.
“Vai ser ótimo, pois pelo menos autonomia administrativa a gente volta a ter. Muita coisa que precisávamos não andava porque se perdia na burocracia do Ministério da Agricultura. Acreditamos que a mudança, ainda que com uma estrutura enxuta, vai proporcionar mais celeridade aos processos.”
Na ocasião, Ana Paula também apresentou às lideranças políticas catarinenses em Brasília o pedido pela constituição de uma frente parlamentar exclusiva para o setor da pesca e a apresentação de uma emenda de bancada ao orçamento nacional, no valor de R$ 10 milhões, para a realização de estudos sobre a avaliação de estoques e espécies ameaçadas.
Já o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca (Cosmap), Frank Max Marques, apontou a necessidade da emissão de novas licenças de pesca e do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), ambos suspensos, em 2008 e 2014, respectivamente, por suspeitas de irregularidades.
Marques, que também atua como secretário de Pesca de Porto Belo, solicitou ainda uma revisão da Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que incluiu uma série de peixes e invertebrados na lista de espécies ameaçadas de extinção, o que na prática, veda suas capturas. A argumentação de Marques é que a normativa foi feita sem qualquer estudo prévio e vem ocasionando prejuízos à atividade pesqueira em Santa Catarina.
“Os pescadores estão se sentindo desassistidos e o setor como um todo está travado por conta desta legislação que, acreditamos, necessita de um estudo mais aprofundado. Começando por essas três reivindicações resolveremos problemas específicos de cada região”, declarou.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Secretaria de Educação apura o caso e professora foi afastada
Raquel Schramm lidera o escritório Schramm Advogados Associados, em Florianópolis, e é diretora jurídica na Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal
Menino de seis meses foi diagnosticado com Braquicefalia severa e Plagiocefalia leve
Iniciativa faz parte das festividades em celebração aos 164 anos da cidade
Costa foi professor da UFSC e atualmente morava em Florianópolis
Confira as atrações do evento, que vai até domingo (21)
Apesar do susto, Jeff Giassi não se machucou