keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca ouve reivindicações do setor pesqueiro em SC

Atendendo a um convite da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), o secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca, Dayvson de Souza, esteve na manhã desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa para ouvir as principais demandas do setor em Santa Catarina. 

X

Atendendo a um convite da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), o secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca, Dayvson de Souza, esteve na manhã desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa para ouvir as principais demandas do setor em Santa Catarina. 

A presidente da Amfri e prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, informou que uma das principais reivindicações do segmento já foi resolvida na última semana, por meio da Medida Provisória 782/2017. Trata-se da transferência da Secretaria Nacional da Pesca da estrutura do Ministério da Agricultura para a Presidência da República, o que segundo ela, deve conferir ao órgão melhor estrutura administrativa.

“Vai ser ótimo, pois pelo menos autonomia administrativa a gente volta a ter. Muita coisa que precisávamos não andava porque se perdia na burocracia do Ministério da Agricultura. Acreditamos que a mudança, ainda que com uma estrutura enxuta, vai proporcionar mais celeridade aos processos.”

Na ocasião, Ana Paula também apresentou às lideranças políticas catarinenses em Brasília o pedido pela constituição de uma frente parlamentar exclusiva para o setor da pesca e a apresentação de uma emenda de bancada ao orçamento nacional, no valor de R$ 10 milhões, para a realização de estudos sobre a avaliação de estoques e espécies ameaçadas.

Já o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca (Cosmap), Frank Max Marques, apontou a necessidade da emissão de novas licenças de pesca e do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), ambos suspensos, em 2008 e 2014, respectivamente, por suspeitas de irregularidades.

Marques, que também atua como secretário de Pesca de Porto Belo, solicitou ainda uma revisão da Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que incluiu uma série de peixes e invertebrados na lista de espécies ameaçadas de extinção, o que na prática, veda suas capturas. A argumentação de Marques é que a normativa foi feita sem qualquer estudo prévio e vem ocasionando prejuízos à atividade pesqueira em Santa Catarina.

“Os pescadores estão se sentindo desassistidos e o setor como um todo está travado por conta desta legislação que, acreditamos, necessita de um estudo mais aprofundado. Começando por essas três reivindicações resolveremos problemas específicos de cada região”, declarou.

Geral

Mulher encontra cobra venenosa dentro de saco de alface

Produto foi comprado em uma rede de supermercado

Geral

Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro

O volume de serviços em SC no acumulado de janeiro e fevereiro teve crescimento de 7,5%, o maior entre as 27 Unidades da Federação.

Geral

Caixa sorteia R$ 30 milhões da Dupla-Sena da Páscoa neste sábado

Com apenas uma aposta da Dupla-Sena, o apostador concorre a dois sorteios no mesmo concurso. Ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números, tanto no primeiro quanto no segundo sorteio.

Geral

Leão-marinho resgatado em SC tinha bala de arma de fogo alojada na cabeça

Ainda na quarta-feira, o pinípede foi hidratado e medicado. Mesmo com todos os esforços da equipe, o leão-marinho morreu no início da manhã desta quinta.

Geral

Ministério Público dá prazo para empresas potencialmente poluidoras apresentarem licenças ambientais em Porto Belo

A multa diária de R$ 5 mil deverá ser aplicada caso deem continuidade às atividades poluidoras sem as devidas licenças após o prazo concedido para regularização

Mais notícias