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Cidades

Secretaria de Finanças de Itapema divulga prazos para renovação dos alvarás temporários

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A Secretaria de Finanças, por meio do Departamento de Arrecadação, informa  que a renovação dos alvarás temporários para a temporada 2020/2021 inicia no dia 01 de setembro e encerra no dia 10 de outubro de 2020. Os interessados devem trazer o crachá utilizado na última temporada no setor de Arrecadação, sendo que as empresas de picolés e sorvetes, deverão solicitar a renovação por meio de protocolo, anexando os documentos previstos no artigo 5 da lei 2781/2009.

As taxas para pagamento com o desconto serão emitidas a partir do dia 01 de setembro de 2020 com vencimento em 10 de outubro de 2020. O pagamento sem descontos poderá ser feito até o dia 15 de outubro. Caso haja vagas remanescentes o período de inscrição será do dia 19 ao dia 23 de outubro de 2020 e o sorteio, tendo em vista, que o dia 31 de outubro cairá em um sábado será no dia 30 de outubro de 2020. Mais informações no Setor de Arrecadação, no Paço Municipal, localizado na Avenida Nereu Ramos, 134, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h ou pelo telefone (47)3268-8035.

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