keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

Sancionada lei que facilita instalação de antenas 5G

Norma altera Lei Geral das Antenas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais. Apesar da facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo.

O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

Nas situações em que a decisão administrativa final de órgão ou entidade competente for pela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de retirar os equipamentos será da empresa requerente das licenças – as operadoras ou torreiras. Também caberá às prestadoras a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

Histórico

No início de julho, o Senado aprovou a versão final do texto que teve origem na Câmara dos Deputados. 

À época, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria no Senado, disse que a iniciativa pretende solucionar a controvérsia possibilitando às operadoras de telecomunicações a instalação de seus equipamentos após decorrido o prazo legal, caso os órgãos competentes não se manifestem sobre seu pedido.

Fonte: Visor Notícias

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Brasil

Brasil registrou mais de 31 mil denúncias de violência doméstica contra mulheres até julho de 2022

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos abrangem atos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; saiba diferenciá-los

Brasil

Luciano Hang almoça com Jair Bolsonaro em churrascaria

O almoço ocorreu antes de Bolsonaro seguir para o Allianz Parque, onde assistiu à vitória do Palmeiras sobre o Goiás

Brasil

Jô Soares morre aos 84 anos em São Paulo

Funeral será apenas para a família e amigos

Mais notícias

Tempo

Ciclone causou estragos em 32 cidades, deixou mais de 200 residências sem luz e bloqueou estradas em SC

O governador Carlos Moisés se reuniu com técnicos da Defesa Civil estadual, no início da tarde desta quarta, onde acompanhou a situação das regiões

Geral

Empresas da construção civil de Itapema e Porto Belo foram alertadas sobre o ciclone pelo Sinduscon

Comunicado foi feito ainda na segunda-feira, a partir de um encontro com representantes da Defesa Civil de Itapema.