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Resgate de trabalhadores em situação de escravidão segue sob investigação

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina integrou o grupo móvel que resgatou nove trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Ituporanga, interior do estado, no final de julho. O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, coordenador regional da CONAETE – Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, aguarda o relatório dos auditores fiscais para dar prosseguimento ao caso e finalizar as investigações. Inicialmente um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pelo dono da propriedade onde estavam os trabalhadores.

Dos nove homens encontrados no local, cinco deles faziam parte de um grupo de 46 trabalhadores rurais que lotaram um ônibus no município de Timbiras, no Maranhão e chegaram no estado catarinense com a promessa de ganhar R$ 6 por cada mil mudas de cebola plantadas. Outros quatro, embora não sendo naturais de Santa Catarina, já moravam no estado.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho Cláudio Secchin, coordenador da ação, os trabalhadores que vieram do Maranhão, pagaram R$ 50 ao aliciador de mão de obra para garantir a oportunidade de emprego. Já na propriedade tiveram as despesas com a viagem descontadas do salário, trabalhavam sem equipamentos de proteção, sem carteira assinada e foram alojados em ambiente insalubre, com péssimas condições de uso. A denúncia de trabalho escravo foi feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) à Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Economia e o grupo móvel, além do MPT contou com a participação da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Segundo o Procurador Acir, após o resgate e mediante a assinatura do TAC, o agricultor autuado pagou os salários, verbas rescisórias e as despesas com alimentação e transporte para o retorno dos trabalhadores para casa. “Infelizmente na propriedade denunciada a força tarefa só localizou cinco trabalhadores vindos do Maranhão. A notícia da fiscalização se espalhou rapidamente pela região e dos demais do grupo de 46 aliciados para trabalhar em Ituporanga, não tivemos informação”, diz o procurador. O coordenador da CONAETE no estado ressalta ainda que há questões pendentes para a conclusão do caso, mas deixa claro que o resgate de outros 18 trabalhadores do Ceará, dias depois, também em Ituporanga, não foi acompanhado pelo MPT.

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