keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

Relator sugere ampliar auxílio gás para 11 milhões de famílias

Proposta está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira

Reuters/Caetano Barreira/Direitos Reservados

Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu nesta terça-feira (15) a ampliação do auxílio gás para este ano. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. O objetivo, segundo o senador, é atender 11 milhões de famílias, o dobro das 5,5 milhões já atendidas pelo programa.

As propostas, que também podem ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel, foram incluídas na pauta do plenário do Senado de amanhã (16) pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão”, prevê a proposta.

Combustíveis

Com relação à proposta do auxílio gás  aprovada em outubro do ano passado na Câmara dos Deputados, o senador Jean Paul Prates avalia que o projeto tem “vícios de inconstitucionalidade” que ofendem a autonomia dos estados na fixação do ICMS. Entre as inconsistências apontadas pelo senador, está a de que o texto não pode estabelecer uma obrigatoriedade de utilização de alíquotas específicas, em reais, para os combustíveis, mas deve deixar isso como uma “possibilidade”, de modo que cada estado possa utilizá-la se assim julgar conveniente. Se preferir, portanto, os estados e o Distrito Federal poderiam continuar cobrando uma porcentagem sobre a venda.

Prates argumenta ainda que não pode ser aplicado teto para as alíquotas do ICMS estadual. Segundo ele, isso representaria “restrição severa à autonomia financeira dos entes federados, configurando ofensa ao pacto federativo”.

A estratégia para tentar pacificar a questão é que seja adotada uma cobrança monofásica, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. Na avaliação do relator, a medida evitaria os reajustes “em cascata” dos combustíveis, além de trazer ganhos de eficiência, redução de fraudes e desburocratização do setor. O senador estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.

O texto contempla ainda um programa estruturante de estabilização de preços internos dos combustíveis. Isso seria possível, dentre outras formas, com a formação de uma conta, a partir da utilização de recursos originados da receita de dividendos da Petrobras devidos à União e do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto. “Com sua aprovação, o Poder Executivo, se assim lhe convier, terá à mão instrumentos para mitigar os impactos internos da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional”, defende o senador.

Fonte: Visor Notícias

Experimente um jeito prático de se informar: tenha o aplicativo do Visor Notícias no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples, intuitivo e gratuito!

Brasil

Governo paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7 nesta segunda-feira

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa

Brasil

Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

Processo se refere à recuperação judicial da MMX Mineração e Metálicos

Brasil

Bolsonaro classifica como “inadmissível” aborto em menina de 11 anos estuprada em SC

O presidente afirmou que as vidas de crianças e bebês devem ser preservadas

Brasil

Google lança no Brasil relatório que mostra quem paga por anúncios políticos em suas plataformas

Relatório de Transparência de Anúncios Políticos reúne anúncios que mencionam partidos políticos e candidatos a cargos de nível federal, e era um dos compromissos previstos no acordo da empresa com o TSE.

Brasil

Mais um suspeito do assassinato de Bruno e Dom é preso em São Paulo

Gabriel Pereira Dantas se entregou à Polícia Civil

Mais notícias

Segurança

Trio é preso com mais de 20 carteiras de cigarros contrabandeados

O inquérito policial deve ser concluído e encaminhado ao Ministério Público nos próximos dias. Os presos se encontram à disposição da Justiça

Economia

Itapema é a 7ª cidade que mais gerou empregos em SC até maio

Segundo o governador Carlos Moisés, o resultado confirma o momento de crescimento econômico acelerado vivenciado pelo estado com a melhora do cenário epidemiológico no enfrentamento da pandemia de Covid-19