keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Regularização de imóveis foi tema de debate em Camboriú

Mais da metade dos imóveis urbanos no Brasil possuem alguma irregularidade fundiária, de acordo com o Ministério das Cidades

X

Mais da metade dos imóveis urbanos no Brasil possuem alguma irregularidade fundiária, de acordo com o Ministério das Cidades. Isso significa que aproximadamente 100 milhões de brasileiros moram em imóveis irregulares. Em Camboriú, essa realidade não é diferente: segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa Estatística (IBGE), a população da cidade praticamente dobrou nos últimos 16 anos. “Camboriú tem hoje um grave problema fundiário em decorrência do crescimento acelerado com ocupação irregular”, revela o prefeito Elcio Kuhnen.

Para ajudar os municípios a resolver essas questões e proporcionar regularidade – inclusive na documentação e no acesso a serviços públicos e infraestrutura –, um novo marco legal para a regularização de imóveis urbanos e rurais foi estabelecido no Brasil por meio da Lei 13.465, de 2017. O diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, esteve em Camboriú na manhã desta sexta-feira, dia 4, acompanhado do diretor de Destinação Patrimonial da Secretaria de Patrimônio da União, André Nunes, para explicar o que muda.

Representantes dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu (Amfri) estiveram presentes para aproveitar a capacitação. Elcio Kuhnen convidou pessoalmente Silvio Figueiredo durante sua última visita a Brasília para prestar os esclarecimentos na cidade. “Com o novo marco legal, diversas questões de regularização que eram resolvidas apenas na justiça, como num processo de usucapião, podem agora ser regularizadas administrativamente. Trata-se de uma lei importante, mas muito complexa. Por isso buscamos o entendimento”, explica Elcio.

O prefeito também destaca que imóveis devidamente regularizados representam mais arrecadação para o município aumentar a oferta de serviços à população, como educação, saúde, infraestrutura urbana (estradas, passeios, ciclovias, pavimentação). A presidente da Fundação Camboriuense de Gestão e Desenvolvimento Sustentável (Fucam), Liara Rotta Padilha, esclarece também que apesar de a nova lei facilitar a regularização, o diagnóstico socioambiental ainda é necessário e continua sendo exigido.

O evento foi organizado pela equipe da Secretaria de Administração e contou com o apoio da Associação Comercial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc) e do Instituto Federal Catarinense (IFC) campus Camboriú, que disponibilizou o auditório para receber comunidade e visitantes.
 

Cidades

Itajaí anuncia novos retornos de quadra para melhorar o trânsito no bairro Cordeiros

O primeiro ponto definido interligará dois retornos e vai melhorar o trânsito no bairro Salseiros e no acesso à Murta. Seu percurso envolverá as ruas Santo Agostinho, Odílio Garcia, Silvestro Moser, Eugênio Pezzini e Poeta Bento Nascimento.

Cidades

Empresa contratada dá calote e Piçarras fica sem decoração de Natal

O município licitou a compra do material no dia 16 novembro com entrega prevista para o dia 26, mas a empresa descumpriu os prazos e deixou de atender às ligações telefônicas da prefeitura.

Cidades

Projeto “Amigos do Morretes” entrega mais de 200 marmitas para famílias vulneráveis

Um dos membros da associação, o vereador e presidente da câmara Alexandre Xepa explica que esta ação é realizada com o apoio de muitas pessoas, que se unem para ajudar ao próximo

Cidades

Refis tem desconto de até 90% em Itapema

O desconto nos valores é de 90% dos juros e multas para pagamento em parcela única

Cidades

Veja como ficará o calçadão da Avenida Atlântica em Balneário Camboriú

Requalificação da orla inclui áreas verdes, espaço de lazer e para esportes.

Mais notícias

Brasil

Ladrão invade salão de beleza logo depois de postagem de influencer e rouba relógio que ela mostrava na rede social

Um homem invadiu um salão de beleza e roubou um relógio Rolex logo após ele aparecer em uma postagem de rede social no braço de um influenciadora digital. O caso aconteceu em São Paulo e […]

Brasil

Em confronto com a polícia, oito suspeitos de assaltar agências bancárias são mortos

No local em que houve a ação policial, teriam sido encontrados explosivos e armamentos de grosso calibre.

Atendente Virtual Visor

Estou disponível, posso ajudar?

openPopup