keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Regularização de imóveis foi tema de debate em Camboriú

Mais da metade dos imóveis urbanos no Brasil possuem alguma irregularidade fundiária, de acordo com o Ministério das Cidades

X

Mais da metade dos imóveis urbanos no Brasil possuem alguma irregularidade fundiária, de acordo com o Ministério das Cidades. Isso significa que aproximadamente 100 milhões de brasileiros moram em imóveis irregulares. Em Camboriú, essa realidade não é diferente: segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa Estatística (IBGE), a população da cidade praticamente dobrou nos últimos 16 anos. “Camboriú tem hoje um grave problema fundiário em decorrência do crescimento acelerado com ocupação irregular”, revela o prefeito Elcio Kuhnen.

Para ajudar os municípios a resolver essas questões e proporcionar regularidade – inclusive na documentação e no acesso a serviços públicos e infraestrutura –, um novo marco legal para a regularização de imóveis urbanos e rurais foi estabelecido no Brasil por meio da Lei 13.465, de 2017. O diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, esteve em Camboriú na manhã desta sexta-feira, dia 4, acompanhado do diretor de Destinação Patrimonial da Secretaria de Patrimônio da União, André Nunes, para explicar o que muda.

Representantes dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu (Amfri) estiveram presentes para aproveitar a capacitação. Elcio Kuhnen convidou pessoalmente Silvio Figueiredo durante sua última visita a Brasília para prestar os esclarecimentos na cidade. “Com o novo marco legal, diversas questões de regularização que eram resolvidas apenas na justiça, como num processo de usucapião, podem agora ser regularizadas administrativamente. Trata-se de uma lei importante, mas muito complexa. Por isso buscamos o entendimento”, explica Elcio.

O prefeito também destaca que imóveis devidamente regularizados representam mais arrecadação para o município aumentar a oferta de serviços à população, como educação, saúde, infraestrutura urbana (estradas, passeios, ciclovias, pavimentação). A presidente da Fundação Camboriuense de Gestão e Desenvolvimento Sustentável (Fucam), Liara Rotta Padilha, esclarece também que apesar de a nova lei facilitar a regularização, o diagnóstico socioambiental ainda é necessário e continua sendo exigido.

O evento foi organizado pela equipe da Secretaria de Administração e contou com o apoio da Associação Comercial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc) e do Instituto Federal Catarinense (IFC) campus Camboriú, que disponibilizou o auditório para receber comunidade e visitantes.
 

Cidades

Identificado casal morto por motorista embriagado na BR-470

O casal natural de Otacílio Costa estava em uma Mitsubish L 200 que se envolveu em uma batida com um Corsa, da cidade de Itajaí

Cidades

Cerimônia que marca a revitalização da Praça San Martin será nesta segunda (30) em BC

Nesta segunda-feira (30), às 10h, acontece a cerimônia que marca a revitalização da Praça General José San Martin, em Balneário Camboriú. O espaço que fica ao lado da nova pista de Skate, localizada entre a […]

Cidades

Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira

Foco da vistoria, que inicia às 9h, serão as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente

Cidades

Secretaria de Educação divulga prazos das matrículas e rematrículas para 2021

A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Educação, lançou o edital de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2021. O documento apresenta os prazos e exigências legais para todos os estudantes […]

Cidades

Ruas recebem pavimentação e manutenção em Itapema

As obras de mobilidade foram retomadas nesta semana, em vários bairros de Itapema. No Bairro Meia Praia, as Ruas 256, 268, 270, 276, 282 e 284 receberam pavimentação asfáltica.  Já as Ruas 119 A no […]

Mais notícias