keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Proibida a ancoragem de embarcação de lazer no Caixa D’Aço durante a noite

A decisão vem de acordo com o Decreto Nº 2 789, que altera o Decreto 2617/2020 e foi tomada após inúmeras denúncias de perturbação de sossego no local ao longo dos últimos meses

X
Reprodução/Imagem Ilustrativa

O Governo do Município de Porto Belo proíbe a partir do dia 14 de maio a ancoragem de qualquer espécie de embarcação turística ou de lazer, bem como a permanência das mesmas embarcações contendo tripulantes na baía do Caixa D’Aço, localizada no bairro Araçá, após 19h. A decisão vem de acordo com o Decreto Nº 2 789, que altera o Decreto 2617/2020 e foi tomada após inúmeras denúncias de perturbação de sossego no local ao longo dos últimos meses.

Além da proibição de ancoragem durante a noite, fica também proibido o uso de qualquer tipo de equipamentos sonoros, aparelhos mecânicos avulsos ou qualquer instrumento que possa ocasionar a perturbação do sossego ou da vizinhança, caracterizado por poluição sonora, acima de 45 decibéis, instalados em quaisquer veículos, ou em quaisquer embarcações de turismo ou lazer, bem como em flutuantes. O uso de aparelhos sonoros também fica proibido após às 18h.

O prefeito de Porto Belo Emerson Stein destaca que o decreto vem de encontro com as denúncias sobre aquilo que vem acontecendo no espaço. “Esse decreto vem de encontro a tudo aquilo que temos presenciado no Caixa D’Aço. É uma decisão do Poder Executivo em conformidade com o Poder Legislativo, que recebe as reclamações, principalmente da comunidade. Precisamos tratar com mais rigidez tudo aquilo que vem acontecendo. As fiscalizações vão ser reforçadas nos finais de semana, para que possamos coibir tudo aquilo que vem acontecendo para denegrir a imagem do Caixa D’Aço” – explica.

Ao ser identificado o descumprimento do Decreto, todos os infratores presentes nas embarcações e os proprietários das mesmas serão autuados e multados, com base e analogia ao artigo 13 do Código de Postura, sendo que, a multa será aplicada de forma individual, equivalente a 500 Unidades Fiscais Municipais, por ser considerada gravíssima.

Fonte: Visor Notícias

Geral

Marina Itajaí é finalista de prêmio náutico nacional

A Marina Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, está na disputa para ser eleita a melhor marina do Brasil pelo Prêmio Bombarco Baleia de Ouro

Geral

Nos próximos dias o sol aparece mais em SC

Confira a previsão do tempo da Epagri/Ciram para os próximos dias em Santa Catarina

Geral

Jovem de 24 anos é investigada por usar foto de Adolf Hitler em bolo de aniversário

A pena para o crime de apologia ao nazismo é de reclusão de 2 a 5 anos

Geral

Presidente da Epagri entra na lista da Forbes das 100 mulheres poderosas do agro

Esta foi a primeira vez que a Forbes Brasil divulgou a lista “100 Mulheres Poderosas do Agro”

Mais notícias

Tempo

Massa de ar frio irá derrubar temperaturas em SC; Previsão é de 5°C em algumas regiões

Instabilidades que avançam pelo Estado vão provocar chuva a partir desta tarde com chance de temporais.

Segurança

Mulher descobre que dormiu por dois meses ao lado de cadáver em avançado estado de decomposição

Policia disse que este foi o pior corpo decomposto que eles já encontraram