O professor de História de Pomerode que foi flagrado pela primeira vez em 2014 com uma suástica dentro de sua piscina, voltou a ser investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A 2ª Turma Revisadora do Conselho Superior do MPS considera que o homem deve ser responsabilizado por ter mantido a imagem nazista no local. Na época, o professor apagou a suástica, o que resultou no arquivamento da denúncia.

Em 2014, policiais avistaram o símbolo nazista enquanto faziam um sobrevoo de helicóptero durante uma operação em Pomerode. O professor não foi enquadrado, pois a polícia avaliou que ele não fez apologia ao nazismo publicamente. Segundo a instituição, como a piscina fica dentro da residência, a presença do símbolo não caracterizaria um crime.

Pela lei brasileira, apologia ao nazismo é crime. Nem é necessário haver atos de violência ou incitação direta à violência para que o delito ocorra. O código penal prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.