O Dia das Crianças se aproxima e a busca por presentes aumenta em todo comércio. O Procon estadual e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, orientam sobre a necessidade de observar alguns detalhes na hora de ir às compras. Uma das dicas é escolher o brinquedo compatível com a idade da criança, verificar a segurança e não esquecer de pedir a nota fiscal, que é o comprovante válido da aquisição.

“É preciso ter atenção redobrada na hora de adquirir produtos para as crianças. Os pais e responsáveis devem estar bem atentos para as instruções na embalagem, se é adequado para a idade da criança e como manuseá-lo. E até mesmo onde comprar, para garantir seu direito de consumidor caso precise fazer a troca ou uma reclamação”, explica o diretor do Procon/SC, Tiago Silva.

O órgão lembra ainda que quem realiza compras pela internet tem o direito de arrependimento pelo prazo de sete dias, a partir do recebimento do produto. Além disso, é necessário guardar notas fiscais para realizar a troca. Conforme o Procon/SC, as lojas não são obrigadas a trocar produtos que não apresentem defeitos. A prática é uma cortesia e deve ser informada ao cliente no momento da compra.

De olho na certificação

A certificação de brinquedos é obrigatória no Brasil. Seja nacional ou importado, o brinquedo para crianças de até 14 anos deve conter o Selo de Identificação da Conformidade. No Estado, o órgão responsável pela fiscalização é o Imetro-SC.

“O selo Inmetro é a evidência de que o produto passou por diversos ensaios de segurança exigidos pelo regulamento. Ele deve possuir informações, como a faixa etária, alerta sobre composição e riscos como bordas cortantes e partes pequenas que podem ser engolidas ou inaladas”, destaca o presidente do Imetro-SC, Rudinei Floriano.