Diante de múltiplas reclamações sobre o aumento dos preços dos combustíveis, o Procon de Santa Catarina decidiu abrir uma investigação para averiguar possíveis abusos na prática de preços. A diretora do Procon SC, Michele Alves, anunciou nesta quarta-feira (23) a instauração de um processo administrativo após uma reunião crucial com representantes de sindicatos dos postos de combustíveis. “Instauramos um processo administrativo para apurar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, com o intuito de identificar se há práticas abusivas ou formação de cartel”, explicou Alves.
O encontro também contou com a participação de Wilson Paulo Mendonça Neto, promotor da 29ª Promotoria de Justiça de Santa Catarina, e de representantes do Sindópolis e SC Petro, além de representantes de Procons de 40 municípios de forma remota. “Os sindicatos serão notificados para fornecer informações detalhadas. Após a notificação, eles têm um prazo de 20 dias para responder. A análise desses documentos nos ajudará a esclarecer a situação para a população o mais breve possível”, detalhou a diretora.
Michele Alves reiterou que o objetivo do Procon não é intervir na formação de preços, dada a natureza da livre concorrência e do mercado, mas garantir que não ocorram abusos contra o consumidor. Ela enfatizou a importância de continuar a receber denúncias através do serviço Zap Denúncia do Procon, que funciona como um termômetro para as questões que mais afetam os consumidores. “Essas denúncias são essenciais para direcionarmos nossas ações e garantirmos o respeito aos direitos dos consumidores”, concluiu.
Fonte: NSC
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