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Prefeitura de São José vai retomar áreas públicas com uso indevido

A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) deu início ao programa “SUSP em Ação”. A iniciativa tem como objetivo a adoção de ações relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor Municipal, dos Códigos de Obras […]

A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) deu início ao programa “SUSP em Ação”. A iniciativa tem como objetivo a adoção de ações relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor Municipal, dos Códigos de Obras e Postura e legislações que tratam da fiscalização e licenciamento territorial municipal. Diante deste cenário, o Poder Executivo inicia também, de maneira gradativa, a retomada dos locais públicos invadidos ou utilizados para interesses particulares.

A primeira medida adotada consiste na regularização dos terrenos públicos do município, cercando-os, realizando a limpeza de cada um e fazendo calçadas. A ideia é servir de referência para o cidadão, que irão replicar as práticas e cuidados. O programa também está atento com a limpeza dos terrenos, evitando infestação de pragas e garantindo a saúde pública dos munícipes. Um estudo preliminar avaliou algumas propriedades imobiliárias municipais sem construção em São José. Inicialmente, o programa selecionou 23 terrenos que necessitam de intervenção pública para limpeza, vedação e construção de calçadas.

O secretário adjunto de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, pontuou que a iniciativa é uma medida necessária para melhorar a qualidade de vida da população. “Foram identificados lotes invadidos, que necessitam de retomada, pois no atual momento não agregam para o município e que podem ter uma destinação coerente com as demandas da população”, afirmou Michael.

“Hortas comunitárias e instalações de novas estruturas como o Centro de Referência para crianças com autismo e deficiência intelectual, são exemplos de projetos que podem ser desenvolvidos com a retomada e o devido cuidado dos terrenos públicos”, reforça o secretário-adjunto da SUSP.

Fonte: Visor Notícias

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