keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Prefeitura de Balneário Camboriú e MP estabelecem prazo para licitação dos espaços públicos na orla da Avenida Atlântica

A medida inclui quiosques e pontos destinados a venda de milho, churros, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, e qualquer outro produto ou serviço explorados nesse local

X

Foi assinado na última sexta-feira (11), o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Balneário Camboriú e o Ministério Público de Santa Catarina que limita até 31 de maio de 2019 o prazo para licitar a concessão ou permissão para uso de todos os espaços públicos existentes na orla da Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú. A medida inclui quiosques e pontos destinados a venda de milho, churros, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, e qualquer outro produto ou serviço explorados nesse local. Caso a estruturação da praia (alargamento da faixa de areia) se dê antes desse prazo, as concessões poderão ser licitadas antecipadamente.

O TAC estabelece que só serão permitidas as benfeitorias necessárias para a conservação da edificação já existente e aquelas indispensáveis às exigências da Vigilância Sanitária Municipal, ainda assim mediante compromisso expresso de renúncia ao direito de pleitear indenização.

O Município também se compromete a não mais conceder ou permitir a partir da data de assinatura desse Ajuste de Conduta a ocupação ou utilização de bens, serviços, espaços ou imóveis públicos sem que haja processo licitatório para tal.

Assinaram o TAC, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira; o Promotor de Justiça, Dr. Jean Michel Forrest; o Procurador-Geral do Município, José Galvani Alberton; além das testemunhas, entre elas o Presidente da Associação dos Proprietários de Pontos de Milho e Churros, Jeremias Correa de Souza.

Cidades

Mutirão de especialidades médicas para crianças neste sábado no Posto de Atenção Infantil em BC

Ação da saúde tem ainda como objetivo a prevenção de patologias virais em crianças, como as hepatites

Cidades

Jovens da Região Sul de Balneário Camboriú podem emitir ID Jovem na SubPrefeitura

ID Jovem possibilita acesso a benefícios de meia-entrada em eventos esportivos e culturais e até gratuidade nos meios de transportes interestaduais

Cidades

Vereadores propõem audiência pública sobre a maternidade de Tijucas

Audiência deverá ser agendada de acordo com o calendário da Câmara Municipal de Tijucas

Cidades

Alargamento da praia: Linhas de tubos começam a ser levadas para o mar em Balneário Camboriú

Começou nesta quarta-feira (21), em Balneário Camboriú, mais uma etapa da obra de recuperação da faixa de areia da Praia Central. Nesta etapa, as linhas de tubos soldados que ligarão à praia à draga começam […]

Cidades

Tubarão ganha unidade da Farmácia SempreFort

A 8ª farmácia do Grupo Pereira abriu ao público nesta quarta-feira (21); bandeira farmacêutica inaugura outras 12 lojas ainda neste ano

Mais notícias

Segurança

Policiais fazem parto de moradora de rua e bebê nasce no canteiro de avenida em Florianópolis

Camiseta de dois moradores de rua foi usada para enrolar o bebê e evitar choque térmico

Geral

Instituto Nacional de Meteorologia emite Alerta Laranja: SC deve registrar até -10°C

Temperatura máxima prevista em SC é de 0°C por vários dias