Corpo em decomposição é encontrado próximo de rio em SC
Cadáver foi localizado na linha São José da Barra Verde em Herval d’Oeste
Homem é preso por descumprir medida protetiva em Bombinhas
Prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (24)
A medida inclui quiosques e pontos destinados a venda de milho, churros, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, e qualquer outro produto ou serviço explorados nesse local
Foi assinado na última sexta-feira (11), o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Balneário Camboriú e o Ministério Público de Santa Catarina que limita até 31 de maio de 2019 o prazo para licitar a concessão ou permissão para uso de todos os espaços públicos existentes na orla da Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú. A medida inclui quiosques e pontos destinados a venda de milho, churros, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, e qualquer outro produto ou serviço explorados nesse local. Caso a estruturação da praia (alargamento da faixa de areia) se dê antes desse prazo, as concessões poderão ser licitadas antecipadamente.
O TAC estabelece que só serão permitidas as benfeitorias necessárias para a conservação da edificação já existente e aquelas indispensáveis às exigências da Vigilância Sanitária Municipal, ainda assim mediante compromisso expresso de renúncia ao direito de pleitear indenização.
O Município também se compromete a não mais conceder ou permitir a partir da data de assinatura desse Ajuste de Conduta a ocupação ou utilização de bens, serviços, espaços ou imóveis públicos sem que haja processo licitatório para tal.
Assinaram o TAC, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira; o Promotor de Justiça, Dr. Jean Michel Forrest; o Procurador-Geral do Município, José Galvani Alberton; além das testemunhas, entre elas o Presidente da Associação dos Proprietários de Pontos de Milho e Churros, Jeremias Correa de Souza.
Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre bem informado.
⚠ ATENÇÃO: Caso não esteja conseguindo clicar no link das notícias, basta adicionar um administrador do grupo em sua lista de contatos.
Segundo o comunicado do Banco Mundial, o Promobis beneficiará diretamente 11 cidades e aproximadamente 592 mil pessoas
Modalidade garante moradia para agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais
Desfecho dessa audiência pública é aguardado com expectativa. Entre as mudanças, está a implementação da Outorga Onerosa nos bairros Morretes e Jardim Praia Mar
Primeiro encontro teve como tema: "Autismo: conhecer para entender, entender para incluir"
Este dado coloca o estado no topo do ranking dos destinos mais desejados para moradia no país
Cadáver foi localizado na linha São José da Barra Verde em Herval d’Oeste
Prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (24)