keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Portaria restringe entrada de estrangeiros no país

O objetivo é impedir a entrada de pessoas contaminadas por variantes do novo coronavírus.

X
Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil

Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta quinta (24) restringe, em caráter temporário e excepcional, a entrada de estrangeiros no país, conforme recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é impedir a entrada de pessoas contaminadas por variantes do novo coronavírus.

No final de maio, a Anvisa enviou aos ministérios que assinam a portaria (Casa Civil, Justiça e Saúde) algumas sugestões de regulamentação de medidas de contenção da entrada de novas variantes do novo coronavírus. Entre as sugestões estava a de suspensão de algumas exceções previstas para a entrada de estrangeiros, em especial relativas ao ingresso de trabalhadores marítimos de embarcações e plataformas oriundos de países onde essas variantes estão circulando.

Pela sugestão da Anvisa, os estrangeiros procedentes desses países ficariam impedidos de ingresso no Brasil, caso não cumprissem determinados protocolos e requisitos; e os brasileiros em viagem de retorno desses países precisariam necessariamente cumprir quarentena de 14 dias na cidade de desembarque.

Seguindo essas orientações, a Portaria nº 655, publicada nesta quinta-feira, além de restringir a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade – por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário – proíbe, em caráter temporário, voos internacionais tanto com destino quanto com origem ou passagem pelo Reino Unido, a Irlanda do Norte, África do Sul e Índia.

A portaria, no entanto, apresenta diversas situações consideradas excepcionais, o que garante direito de ingresso no país de estrangeiros, desde que seguindo protocolos e requisitos migratórios como a apresentação de documentos comprobatórios de realização de teste de identificação da covid-19. Entre as situações em que haverá autorização para ingresso no país está a operação de voos de cargas, manipuladas por trabalhadores paramentados com equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais requisitos e protocolos descritos no documento.

As restrições descritas pela portaria não serão aplicadas em casos de tráfego de residentes fronteiriços em cidades gêmeas, tráfego de transporte rodoviário de cargas e na execução de ações humanitárias e de assistência emergencial para acolhimento e regularização migratória.

A portaria acrescenta que as medidas não se aplicam a imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; e estrangeiros em situações específicas como cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiro.

Também é autorizado o ingresso de pessoas com autorização do governo brasileiro, tendo em vista o interesse público ou questões humanitárias, e portadores de Registro Nacional Migratório. Por fim, a portaria apresenta penalidades previstas para aqueles que descumprirem as medidas. Entre as penalidades estão responsabilizações civil, administrativa e penal; repatriação; deportação; e inabilitação de pedido de refúgio.

Fonte: Agência Brasil

Geral

Penha faz aniversário e quem recebe o presente são alunos da rede municipal

Os novos brinquedos contribuirão para o aprendizado e desenvolvimento das crianças

Geral

Saúde realiza nesta sexta-feira sete cirurgias no Hospital Santo Antônio em Itapema

Secretário de Saúde, Dr. Alexandre Santos, destacou a importância do município realizar este procedimento

Geral

Vetter inicia construção de novo empreendimento em Piçarras

O Sunrise Tower trará uma visão nova do morar à beira-mar com espaços feitos para compartilhar momentos com a família

Geral

Verão dentro do inverno: SC vai registrar até 30°C antes da onda de frio extremo

Temperaturas máximas devem variar entre 25 a 30°C na tarde de domingo

Geral

Itajaí Shopping promove Grande Queima de Inverno com até 70% de desconto

As temperaturas caíram junto com os preços no Itajaí Shopping. Descontos de até 70% e oportunidades de compras em grandes marcas nacionais e internacionais prometem movimentar as lojas do empreendimento durante a Grande Queima de […]

Mais notícias

Segurança

Presos suspeitos de matarem homem com 17 tiros em Criciúma

A Polícia Civil realizou uma operação na manhã desta sexta-feira (23), em Criciúma, Sul do Estado, e prendeu suspeitos do primeiro homicídio do ano no município. Foi em ação da Divisão de Investigação Criminal (DIC/PCSC), […]

Política

Deputado Coronel Mocellin defende menos direitos aos presos

Parlamentar enviou moção à Câmara dos Deputados sugerindo mudanças no Código Penal