keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Plano Plurianual entra e votação e tranca a pauta da Câmara de Itapema

A votação do PPA acontece em duas etapas, portanto, a Sessão da próxima semana terá que seguir as mesmas normas, quando o PPA entrará em segunda votação e discussão. 

A 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapema foi atípica, isso porque teve 30 minutos de duração. Mas se engana quem pensa que foi por falta de proposições. O motivo é que foi iniciada nesta terça (05/09), a votação do Projeto de Lei Nº 85/2017, que dispões sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2018/2021.

Quando o PPA entra em votação na Casa, seguindo o Regimento Interno, a pauta do dia deve se ater exclusivamente a ele. Ou seja, nenhum outro PL pode ser votado ou discutido. Além disso, o regimento diz que a Sessão deve durar no máximo 30 minutos, o que acaba impedindo que os vereadores façam uso da palavra por falta de tempo. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a LOA – Lei Orçamentaria Anual, tem o mesmo impacto que o PPA nas Sessões Ordinárias.

O PPA – que foi aprovado em primeiro votação esta semana – é a ferramenta mais importante de gestão dentro da Administração Pública. Ele define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o período e organiza as ações em programas com metas físicas e financeiras. Esses programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população, planejando os próximos quatro anos do município.

A votação do PPA acontece em duas etapas, portanto, a Sessão da próxima semana terá que seguir as mesmas normas, quando o PPA entrará em segunda votação e discussão. 

 

Outras proposições protocoladas

Além do PPA, os vereadores apresentaram 16 Indicações e dois Requerimentos na Sessão. As indicações legislaram sobre a mobilidade urbana da cidade. Os edis pediram limpeza de boca de lobo, manutenção de pavimentação, implantação de rede pluvial, dentre outros.

Os dois Requerimentos foram assinados pelos vereadores Yagan Dadam (PR) e Xavier Legarrea (PMDB). Neles, Yagan e Xavier pediram à Autopista Litoral Sul que venha implantar faixas elevadas para travessia de pedestres nas Marginais da de Itapema, mais especificamente nas proximidades dos túneis, e redutores de velocidades na Marginal Leste, próximo à Rua 232.

Cidades

Veja ao vivo: Live com sete horas de duração homenageia os 59 anos de Itapema

A cidade de Itapema completa hoje 59 anos de emancipação político-administrativa e para marcar a data uma live comemorativa está sendo realizada nesta tarde (21/04) e deve ter mais de sete horas de duração. O […]

Cidades

Águas de Bombinhas recebe população e constrói legado para a cidade

Você sabia que é possível conhecer as estruturas da Águas de Bombinhas? A concessionária vem construindo um legado para o município e apresenta toda a infraestrutura através de visitas guiadas. O objetivo é incentivar a […]

Cidades

Caixa padrão: Águas de Penha utiliza equipamento para a segurança do consumo

Com o objetivo de facilitar o acesso ao cavalete para leitura do consumo e proteger o hidrômetro, imóveis que têm acesso à água tratada precisam instalar a caixa padrão. O hidrômetro é responsável por realizar […]

Cidades

Águas de Camboriú orienta: consumo consciente ajuda a preservar fontes hídricas

O Brasil é um dos países que possui a maior disponibilidade de água doce do mundo, 12% de todo este recurso doce do planeta. Entretanto, na última década, muitos lugares têm sofrido com uma crise […]

Cidades

Câmara de Itapema comemora os 59 anos da cidade

Os últimos 10 anos na Câmara de Itapema tem sido de modernização. Investimento na estrutura física, mas principalmente em novas tecnologias

Mais notícias

Cidades

Veja ao vivo: Live com sete horas de duração homenageia os 59 anos de Itapema

A cidade de Itapema completa hoje 59 anos de emancipação político-administrativa e para marcar a data uma live comemorativa está sendo realizada nesta tarde (21/04) e deve ter mais de sete horas de duração. O […]

Segurança

Vídeo: Carreta tomba e deixa trânsito complicado na BR-101 em Santa Catarina

Uma carreta saiu da pista e tombou esta manhã (21/04) na BR-101, na região de Palhoça. O motorista ficou preso às ferragens e os Bombeiros e as equipes da Litoral Sul tiveram bastante dificuldade com o resgate.