keyboard_backspace

Página Inicial

Segurança

Pai que torturou e tentou matar filha recém-nascida por causa do tom de pele da menina é condenado em SC

Filha do casal nasceu com o tom de pele mais claro que os outros filhos e por isso ele agredia a criança

X
Imagem Ilustrativa

Um homem, que torturou e tentou matar uma bebê de dois meses, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a 42 anos de prisão em regime fechado. A condenação foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva. A comarca de Capivari de Baixo, no sul do Estado, foi responsável pela condenação de omissão na lesão corporal da criança. A mãe também foi condenada a oito anos de prisão no regime fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público em maio de 2018, a filha do casal nasceu com o tom de pele mais claro que os outros filhos. Desconfiado de que não era o pai biológico da bebê, o homem praticou inúmeras agressões contra a criança.  Na maioria das vezes, ele apertava o corpo dela brutalmente com suas mãos e sempre gritava que ela não era sua filha. Com 13 dias de vida, a bebê teve a primeira entrada no hospital, na ocasião com fratura em quatro costelas.

Na segunda internação, com 21 dias de vida, a criança apresentou quadro de pneumonia. Na terceira, com um mês e nove dias de idade, ela teve crise convulsiva generalizada que resultou em uma parada cardiorrespiratória. Dez dias depois, ela voltou a ser hospitalizada. Em julho de 2018, quando a bebê tinha pouco mais de dois meses, o pai deu vários socos na cabeça, pressionou seu corpo e torceu seus bracinhos. Ela teve traumatismo craniano grave e fraturas no antebraço direito e na perna direita.

Inconformados com a sentença aplicada em Tribunal do Júri, o casal recorreu ao TJSC. Eles pediram a nulidade do julgamento, alegando que o posicionamento do Conselho de Sentença foi contrário à prova dos autos. Subsidiariamente, postularam a reforma da dosimetria das penas.

O pleito de anulação da sessão do júri não foi conhecido. “Assim, o fato de o réu praticar o delito no seio familiar, composto de outras duas crianças, evidencia maior reprovação da conduta, uma vez que, por ser pai dos menores, é responsável por orientar e ser espelho para a formação de caráter, o que justifica idoneamente o incremento da pena-base sob a rubrica da culpabilidade”, anotou o relator em seu voto. A sessão também contou com os votos dos desembargadores Sidney Eloy Dalabrida e Luiz Antônio Zanini Fornerolli. A decisão foi unânime e o processo tramitou em segredo de justiça.

Fonte: Visor Notícias

Segurança

Identificado motorista que foi morto a tiros durante perseguição em Porto Belo

Carlos Cezar Favero da Silva, conduzia um Renault/Sandero que foi alvejado com mais de 15 tiros

Segurança

Morre motorista que foi perseguido e baleado por atirador em Porto Belo

Perseguição foi registrada em diversos pontos de Porto Belo

Segurança

Influenciadora grava vídeo pouco antes de morrer em acidente

Veículo chegou a marcar 116 km/h; três pessoas morreram

Segurança

Bicho estranho encontrado em árvore que assustou moradores era um croissant

Moradores acionaram especialistas com medo do tal bicho estranho

Mais notícias

Geral

Mulher encontra cobra venenosa dentro de saco de alface

Produto foi comprado em uma rede de supermercado

Segurança

Identificado motorista que foi morto a tiros durante perseguição em Porto Belo

Carlos Cezar Favero da Silva, conduzia um Renault/Sandero que foi alvejado com mais de 15 tiros