keyboard_backspace

Página Inicial

Utilidade Pública

Observatório de Violência contra a Mulher é criado em SC

A legislação, de autoria da ex-deputada Ana Paula Lima, estabelece a criação de uma política integrada para combater a violência, com a integração entre os órgãos que atendem a mulher vítima de abusos.

X
Foto: Mauricio Vieira / Secom

A governadora Daniela Reinehr assinou na tarde desta quarta-feira(31), um Termo de Cooperação que viabiliza a criação do Observatório de Violência contra a Mulher em Santa Catarina (OVM-SC). A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa (Alesc) com a presença da bancada feminina do parlamento estadual, do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, de representantes do Tribunal de Justiça (TJ-SC) e de entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Defensoria Pública.

Com a assinatura, a lei estadual 16.620/2015 fica mais próxima de efetivamente sair do papel. A legislação, de autoria da ex-deputada Ana Paula Lima, estabelece a criação de uma política integrada para combater a violência, com a integração entre os órgãos que atendem a mulher vítima de abusos. Segundo a governadora, trata-se de uma iniciativa importante, que trará informações mais precisas e resultará no estabelecimento de políticas públicas mais qualificadas no combate à violência contra a mulher.

Para o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, a assinatura do Termo de Cooperação é resultado de muitos anos de luta, especialmente da bancada feminina do parlamento estadual. “Isso é fruto de um trabalho muito perseverante de todas as mulheres do parlamento e que conta com a sensibilidade dos poderes e diversos órgãos. Toda essa união faz com que esse ato retire do papel essa iniciativa e ela passe a ser uma realidade”, diz Nadal.

Proponente da legislação, a ex-deputada Ana Paula Lima reforçou que o observatório congregará diversas instituições, que ajudarão na elaboração de políticas públicas mais efetivas: “Hoje é um dia bastante importante para Santa Catarina”, ressalta. Além do Governo do Estado, da Alesc e do TJ, também assinam o termo de cooperação técnica o MP, a OAB, a UFSC, a Defensoria Pública e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Fonte: Visor Notícias

Utilidade Pública

São José já vacinou 95% dos idosos entre 65 e 66 anos contra a Covid-19

O Município já bateu todas as metas de cobertura vacinal com a primeira dose, das faixas etárias acima de 90 anos, de 85 a 89 anos, de 80-84 anos, de 70 a 79 anos e agora de 65 e 66 anos.

Utilidade Pública

Pavimentação asfáltica na rua 440 deve ficar pronta em até 15 dias, no Bairro Morretes, em Itapema

Na obra de 1600 metros também estão previstos a recomposição de meio-fio e padronização de calçadas.

Utilidade Pública

Governo de SC anuncia quase R$ 10 milhões investimento nas escolas

O valor será distribuído às 1.064 unidades escolares da rede estadual para compra de materiais e serviços cotidianos, beneficiando cerca de 540 mil alunos.

Utilidade Pública

Balneário Piçarras lança Campanha Vacina Solidária

Iniciativa consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19

Utilidade Pública

Governo de Porto Belo adquire novos veículos

Dois dos veículos foram pagos com recursos próprios do Município e um deles através de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Patrício Destro.

Mais notícias

Segurança

Homem é preso por estuprar enteada deficiente por três anos em SC

Os fatos só chegaram ao conhecimento da mãe, pois sua sobrinha que também foi vítima de filmagens realizadas pelo suspeito, relatou os acontecimentos.

Geral

Vereadores catarinenses querem legalizar a maionese verde

O texto tem como objetivo a legalização da maionese caseira em bares, lanchonetes e restaurantes do município de Içara