keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

OAB de Itajaí recebeu dezenas de Imigrantes neste domingo para o 1° Encontro de Auxílio Jurídico

“Se qualquer um de nós não é descendente direto de índios, os verdadeiros donos dessa Terra, em algum momento da nossa história familiar tivemos um imigrante. Por isso, é questão de gratidão e justiça bem recebermos todo Imigrante. E a OAB faz sua parte”, lembrou o presidente da Subseção da OAB, Murilo Zipperer durante a abertura do encontro, na tarde deste domingo, na sede da OAB itajaiense.

O evento trouxe um debate para esclarecer as dúvidas relacionadas à legislação trabalhista brasileira e também sobre locações de imóveis. Dezenas de imigrantes estiveram presentes e ouviram as explicações sobre a legislação trabalhista, feitas pelo advogado Paul B. Estanislau.  O especialista falou sobre as normas de segurança de trabalho, CLT, a necessidade do uso dos equipamentos de segurança, como luvas, capacetes, a possibilidade de fazer denúncias ao MTE quando a norma for desrespeitada, entre outros.  ” O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) é bom, tanto para o empregado quanto para o patrão, pois resguarda direitos para ambas as partes da relação laboral e respeita as normas da CF/88, da CLT, do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislações pertinente a cada atividade desenvolvida”, pontuou.  

A advogada Mirelle C. Wisbeck Krieger, presidente da Comissão de Direito Imobiliário, esclareceu dúvidas sobre as locações residenciais de imóveis no Brasil, almejando, especialmente, simplificar os termos técnicos jurídicos, por serem desconhecidos pelos imigrantes, e que dificultam, por exemplo, no momento de fazer um contrato entre locatário e locador.

A Pastoral do Migrante participou do evento e apresentou algumas das atividades promovidas durante o ano, na região. A FEAPI e o Escritório de Relações Internacionais da Univali também conversaram com os participantes.

O evento foi promovido pelas Comissões Direitos Humanos, Relações Internacionais e Direito Imobiliário da OAB Itajaí, em parceria com a Pastoral dos Migrantes, o Escritório de Relações Internacionais da UNIVALI, a FEAPI e o Lions. As falas tiveram a tradução simultâne

Cidades

Unimed será patrocinadora da roda gigante de Balneário Camboriú

Mensagens publicitárias da Unimed serão veiculadas nos monitores de vídeo instalados nas 36 cabines da roda gigante e nos painéis do empreendimento

Cidades

Amigas caíram de cachoeira enquanto tiravam foto

Bruna e a amiga Monique Medeiros Almeida estavam com mais dois amigos quando ocorreu o acidente

Cidades

Bióloga Raquel Garcia Helm participa do Visor Manhã

O Visor Manhã desta quinta-feira (17) entrevistou a bióloga Raquel Garcia Helm e conversou sobre Projetos Socioambientais em andamento na cidade de Bombinhas.

Cidades

Lamborghini que vale quase R$ 1 milhão era usada para vender drogas em SC

Carrão foi apreendido pela PM na comunidade da Maloca

Mais notícias