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Itapema / SC

Conheça as doenças que dão direito a até 30% de desconto na compra de veículos
Apesar das legislações sobre isenções não serem uma novidade, elas ainda são pouco difundidas
Conheça as doenças que dão direito a até 30% de desconto na compra de veículos
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Pixabay

Você sabia que pessoas com deficiência (PCD), seja ela física ou intelectual, têm direito à isenções de impostos na compra de veículos? São dezenas de doenças relacionadas à dificuldades de locomoção que garantem descontos de até 30%, um estímulo para quem sonha com o carro zero.

Apesar das legislações sobre isenções não serem uma novidade, elas ainda são pouco difundidas, principalmente pela burocracia do trâmite. Após vivenciar isso na pele com o pai, que é PCD, o advogado de Balneário Camboriú, Vinícius Vicente, 25 anos, resolveu se especializar no assunto e há três anos se dedica a ajudar profissionalmente outras pessoas a conseguirem as isenções. Desde então, ele já atendeu mais de 400 pessoas.

A experiência que enfrentou com o pai, ainda informalmente, foi o que mais o motivou. “No ano de 2013 tivemos conhecimento do benefício tributário e começamos a ir atrás da documentação. O processo levou mais de um ano para ficar pronto! Não tinha tanta informação e por ser uma área extremamente burocrática, acabamos errando o processo algumas vezes”, relembra.

Após conseguir o benefício para o pai, Vinícius ainda auxiliou outros parentes e em 2016 começou a estudar a fundo as isenções. Até que em 2017 iniciou atuação profissional na área, em parceria com despachante e concessionárias da região.

“Grande parte da população acredita que apenas as doenças mais graves é que dão direito ao benefício. O que muita gente não sabe é que várias reduções de mobilidade podem dar o direito”, destaca Vinícius Vicente.

Ele explica que são contempladas pelas isenções desde deficiência visual, intelectual, física e até redução de mobilidade causadas por hérnia de disco, LER, problemas no joelho, na coluna, artrite, artrose, bursite, tendinite, dentre outras. O benefício se estende também a responsável legal por pessoa com deficiência, como aqueles com disfunções físicas ou os autistas, por exemplo.

Entretanto, o especialista alerta para quem tiver interesse em buscar o benefício, que se abasteça de informações corretas e atualizadas, para evitar erros no processo e até o desestímulo frente à tanta burocracia.

“Muitas informações encontradas na internet são referentes a outros Estados (geralmente é de SP). Como o ICMS e IPVA são tributos estaduais, temos uma grande divergência em relação ao material exposto e a realidade de cada Estado, gerando ainda mais confusão em quem vai fazer o processo sem auxílio de um profissional especializado. Muitas vezes estão seguindo dicas que não temos como utilizar no nosso Estado”, conclui o especialista, atualmente atuando no escritório Juk Cattani Sociedade de Advogados.

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