keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social pagará danos morais

No dia 31 de agosto de 2019, a mulher adotou um filhote de cachorro e, na ocasião, assinou um termo de responsabilidade pelo animal. Consta nos autos que o documento informava que o filhote ainda […]

X
Foto: Pixabay/Divulgação

No dia 31 de agosto de 2019, a mulher adotou um filhote de cachorro e, na ocasião, assinou um termo de responsabilidade pelo animal. Consta nos autos que o documento informava que o filhote ainda não havia recebido as vacinas e que este encargo e os demais cuidados ficariam a cargo da adotante. Já no dia 12 de setembro, a mulher anunciou em sua rede social que o cãozinho estava doente, com um suposto vírus, e culpou a entidade por não informar a real situação do filhote no momento da adoção.

A entidade argumentou no processo que, até o dia da feira, o filhote estava saudável, pois do contrário não teria sido levado à adoção. De outro lado, a mulher não contestou a ação, razão pela qual foram reputados verdadeiros os fatos afirmados pela entidade, de acordo com o artigo 344 do Código de Processo Civil.

“Entendo como graves e abusivas as acusações promovidas pela ré (mulher) nas redes sociais em face da entidade (autora)”, anotou o juiz. A ré utilizou-se da rede social – prosseguiu o magistrado – para atacar a imagem da associação, causando prejuízos, tendo em vista o baixo número de adoções realizadas na feira após o caso. Ele argumenta ainda que as publicações realizadas pela ré abalaram a honra objetiva da entidade, pois atingiram seu prestígio como associação protetora de animais, sua fama e seu nome, até porque as declarações ficaram disponíveis para terceiros, estranhos à lide.

Quanto ao pedido de retratação, o juiz explica ser inviável e destaca não ser justificada, mesmo porque o escopo da jurisdição é primordialmente a pacificação social e não fomentar novo debate ou reacender antigas discussões. Desta forma, o juiz determinou a exclusão das mensagens da rede social, mesmo não estando a postagem atualmente em evidência. “A retratação nada mais é do que uma compensação à vítima pelo dano sofrido e a condenação em danos morais já tem por objetivo compensar o constrangimento”, finaliza o juiz Marcus Alexsander

Fonte: Visor Notícias

Geral

Prefeitura encontra 20 macacos mortos e faz alerta para vírus da febre amarela na região

Secretaria de Saúde do Município, alerta que existe a grande chance do vírus da febre amarela estar circulando na região

Geral

Idoso de 95 anos que tentou salvar casa de incêndio com pote de sorvete ganha novo lar

Construtora se sensibilizou com a situação e vai construir um novo lar para o casal de idosos

Geral

Vídeo registra momento em que raio cai em posto guarda-vidas e deixa dois bombeiros feridos

O incidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (26) e deixou dois bombeiros que trabalhavam no local feridos, um deles em estado grave

Geral

Raio cai em posto guarda-vidas e atinge dois bombeiros na divisa com SC

Dois guarda-vidas estavam no local quando o raio caiu, eles ficaram feridos, um deles em estado grave

Geral

Tecnologia 5G estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU

Mais notícias

Coronavírus

Três novos casos da variante brasileira da Covid-19 são confirmados em SC

Neste sábado (27), a Secretaria de Estado da Saúde confirmou três novos casos da variante da Covid-19 brasileira, a P1, em Santa Catarina, em pessoas que vieram de Manaus. Os casos foram confirmados pelo Lacen […]

Coronavírus

Covid-19: Técnica de enfermagem morre no hospital de Itapema

Segundo colegas, ela não apresentava comorbidades