keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

MPSC recomenda ao prefeito de Itajaí que não use ozônio contra a Covid-19

Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao Prefeito Municipal que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. O prazo para acatar a recomendação é de 24 horas

“O efeito da ozonioterapia em humanos infectados por coronavírus (Sars-Cov 2) é desconhecido e não deve ser recomendado como prática clínica ou fora do contexto de estudos clínicos”,  aponta o Promotor de Justiça Maury Roberto Viviani, citando nota técnica do Ministério da Saúde, na recomendação encaminhada ao Prefeito Municipal Volnei Morastoni, que anunciou o tratamento por ozônio na rede municipal de saúde aos infectados pela covid-19.

O município tem 24 horas para comprovar que não vai disponibilizar essa terapia aos moradores de Itajaí.

No procedimento – que faz parte da notícia de fato instaurada nesta terça-feira (4/8), um dia após o Prefeito anunciar em uma live na pagina oficial do município no Facebook que iria disponibilizar o tratamento por ozônio aos infectados -, o Promotor de Justiça da 13ª Promotoria de Justiça ressalta que, além dos possíveis riscos à saúde dos pacientes, a distribuição do medicamento sem comprovação de eficácia pela rede pública do município “poderá caracterizar violação da Lei de Improbidade Administrativa”.  

Entre os argumentos técnicos citados na recomendação, o Promotor de Justiça destaca a exposição de motivos do Conselho Federal de Justiça n. 2.181/2018, que permitiu o uso desse tratamento apenas como procedimento experimental, pois concluiu que há “evidência de dano aos pacientes submetidos à ozonioterapia, podendo inclusive colocar em risco a saúde desses indivíduos”.

Recomendação é um procedimento adotado como forma de tentar a solução de um problema sem a necessidade do ajuizamento de uma ação judicial, o que pode ocorrer caso a possível ilegalidade ou irregularidade continue a ser praticada.

Geral

Proliferação de javalis preocupa produtores rurais de Santa Catarina

A proliferação de javalis (Sus scrofa), listados entre as 100 “piores” espécies exóticas invasoras do mundo pela União Internacional de Conservação da Natureza (GISD, 2010), é uma preocupação recorrente dos produtores rurais em Santa Catarina. […]

Geral

“Um dia vamos bater uma bola lá no céu”, Pelé lamenta a morte de Maradona

O ex-jogador Diego Maradona morreu nesta quarta-feira (25) segundo informou o jornal “Clarín”, publicação conceituada da Argentina

Geral

Imprensa argentina confirma a morte de Maradona

Maradona passou por uma cirurgia no cérebro no começo do mês

Geral

Caminhoneiro morre carbonizado em acidente que interditou a BR-101

O veículo já foi retirado da rodovia, mas a carga ainda está sobre a pista em chamas

Geral

Defesa Civil alerta para ventos de até 70km/h no Litoral de Santa Catarina

A previsão aponta para a possibilidade de ventos moderados e persistentes de quadrante nordeste no Litoral Catarinense

Mais notícias